Economia

Regra fiscal levanta reação positiva de empresários

A nova regra fiscal proposta pelo governo Lula levantou reações positivas no empresariado.

Por Joana Cunha | 30/03/2023 | Tempo de leitura: 3 min
da Folhapress

José Cruz/Agência Brasil

Proposta foi apresentada em entrevista coletiva nesta quinta-feira (30) pelos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Fernando Haddad (Fazenda)
Proposta foi apresentada em entrevista coletiva nesta quinta-feira (30) pelos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Fernando Haddad (Fazenda)

A nova regra fiscal proposta pelo governo Lula nesta quinta (30) levantou reações positivas no empresariado. O arcabouço veio "melhor do que o esperado", na visão de Ricardo Lacerda, fundador do BR Partners.

"As metas estabelecidas pelo governo de déficit zero em 2024 e superávit em 2025 são muito acertadas e surpreenderam positivamente. Agora é importante mostrar credibilidade no cumprimento delas", diz o banqueiro.

Luiz Fernando Figueiredo, presidente do conselho da Jive Investments, diz que o mercado já vinha respondendo bem às informações que vazaram nos últimos dias e que a avaliação está mais para o lado positivo.

"Essa mudança está trazendo racionalidade ao tema da dívida pública e sustentabilidade fiscal. É uma regra que demora alguns anos, mas nos leva para essa situação de sustentabilidade a partir de 2026. Ela é calcada mais no lado da receita do que no da despesa. O ideal seria o contrário, mas ela limita também a despesa, o que é razoável. E tem o mecanismo de arrumação, caso o resultado divirja da meta, que parece razoável. Precisamos ver mais detalhes sobre ele. Mas comparado com as expectativas de resultado fiscal primário para esse ano e os próximos, está melhor em termos de expectativa", diz Figueiredo.

Luiz Carlos Trabuco, presidente do conselho de administração do Bradesco, elogiou. Disse que a proposta é robusta e seu conceito combina restrição de despesas e geração de superávits, o que melhora a perspectiva de menos pressão fiscal no futuro, abrindo espaço para a queda dos juros.

João Camargo, do grupo de empresários Esfera Brasil, afirma que fez contato com colegas do setor privado ao longo do dia e ouviu repercussão positiva.

"O ministro Fernando Haddad está fazendo um trabalho excepcional. Todos com quem eu conversei no mercado gostaram e estão alinhados. Foi muito bom falar que o aumento de impostos não está no horizonte. Isso deixou todos mais felizes. Do jeito que ele fez, ao apresentar aos líderes do Senado e da Câmara, é realmente como se faz política", afirma Camargo.

Para o empresário Frank Geyer Abubakir, controlador da Unipar, o primeiro ponto positivo do arcabouço é gerar visibilidade e encerrar expectativas negativas que pairavam no mercado.

"Entre outros pontos positivos, destaco a indicação de voltar a ter superávit primário e a previsão de redução de despesa no caso de não atingimento de níveis de receita, usando a receita passada como base do limite do gasto. Há um compromisso claro com controle de despesas. Mas naturalmente precisamos avançar no detalhamento de como será pavimentado o caminho para alcançar as regras apresentadas", afirma Abubakir.

Flávio Rocha, dono da Riachuelo, diz que lhe pareceu "bastante razoável" a trava que limita o crescimento das despesas federais a 70% do avanço da receita primária líquida, mas faz ressalva.

"O risco é uma voracidade tributária. Para crescer as despesas tem de haver um aumento de arrecadação e, às vezes, por declarações de algumas áreas do governo, a gente fica preocupado com o apetite para gastar. Mas eu acho que ainda temos um bom equilíbrio e um Congresso que não vai conceder facilmente um aumento muito forte de carga tributária. Por outro lado, é quase uma impossibilidade aritmética uma expansão dessa carga, porque nós estamos, em todas as bases tributárias, além do ponto de inflexão", diz Rocha.

Nabil Sahyoun, presidente da Alshop (associação de lojistas de shoppings) afirma que ainda é cedo para avaliar, mas a expectativa é de crescimento. "A economia indo bem, eu acho que se acalmam os mercados e tudo se ajeita. Temos que torcer para que o governo se envolva na geração de empregos, buscar desonerar a folha de pagamento, que é um pedido de todo o setor empresarial para desafogar um pouco", diz Sahyoun.

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