O Ministério Público do Maranhão decidiu instaurar uma notícia de fato para apurar denúncias de que a merenda escolar da rede municipal de São Luís para crianças de 3 a 5 anos teria sido substituída por uma mistura de farelos de farofa d'água com frango.

O MP também informou que notificaria o município para prestar esclarecimentos sobre o episódio, que teria como origem uma suposta irregularidade no repasse do orçamento recebido pela prefeitura.

A decisão, do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foi tomada a partir de um ofício do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), que citou notícias publicadas em veículos locais e em redes sociais sobre as irregularidades na alimentação escolar infantil.

No documento encaminhado ao promotor, o parlamentar cita que, em 2022, dos R$ 15 milhões orçados para alimentação infantil no município, foram empenhados R$ 13 milhões e pagos R$ 6,6 milhões.

"Desta forma, levando em consideração a gravidade dos fatos narrados, solicitamos a adoção de medidas necessárias e cabíveis, isto é, a regularização do fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino tendo em vista que a alimentação escolar é um direito dos alunos matriculados, configurando-se, portanto, um dever do Município zelar pela qualidade do sistema - como um todo -, em consonância com as diretrizes presentes na legislação vigente", escreve Duarte Jr. no ofício.

Procurada, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que a "farofa de frango" servida nas escolas em 8 de fevereiro não integra o cardápio aprovado, razão pela qual a empresa contratada para fornecer a merenda foi notificada a suspender qualquer alimento desse tipo na rede São Luís. Informou também que foi instaurado procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis, conforme normas contratuais, diante do "lamentável episódio".