VIOLÊNCIA

AGU pede abertura de processo disciplinar e banimento de Wallace do esporte

Por | da Folhapress
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Reprodução/Instagram
Wallace de Souza perguntou aos seguidores na última terça se 'alguém daria um tiro de 12 na cara' do presidente Lula
Wallace de Souza perguntou aos seguidores na última terça se 'alguém daria um tiro de 12 na cara' do presidente Lula

A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou ao COB (Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil) e à CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) a instauração de processo disciplinar contra Wallace de Souza e o banimento do atleta do esporte. O jogador, que está atualmente na posição do Cruzeiro, perguntou aos seguidores na última terça-feira (31) se "alguém daria um tiro de 12 na cara" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além do banimento, o órgão federal pede ao Conselho a aplicação da penalidade máxima: multa no valor de R$ 100 mil, e argumenta que a postagem de Wallace "não está protegida pelo direito à liberdade de expressão.

A entidade afirma ainda que é dever dos atletas "'rejeitar com energia' qualquer manifestação violenta oriunda de preferência política, tanto no âmbito esportivo como fora dele".

Após a repercussão do caso, o jogador se desculpou nas redes sociais e disse que cometeu um erro. "Errei e estou aqui pedindo desculpas porque quando você erra não tem jeito, você tem que assumir o erro e se desculpar."

A diretoria do Cruzeiro puniu o jogador e solicitou o afastamento e a suspensão por tempo indeterminado do esportista, e afirmou que exigiu uma retratação imediata. "O clube exigiu do atleta Wallace a plena retratação e um pedido de desculpas a todos que se sentiram ofendidos com as suas postagens", disse em nota.

Íntegra da nota da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou representações em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Em seu perfil na rede social Instagram, o atleta promoveu enquete indagando se alguém "daria um tiro na cara" do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais.

Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico.

Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, "pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental". Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.

Pelas mesmas razões constantes no documento encaminhado ao COB, a AGU apresentou também outra representação em desfavor do jogador à CBV. Nessa última, a Advocacia-Geral igualmente solicita a instauração de processo disciplinar para apuração da conduta de Wallace.

Na peça, a AGU sustenta que o Wallace infringiu o art. 43 do Código de Ética e Disciplina da entidade, que estabelece como dever dos atletas "rejeitar com energia" manifestação violenta oriunda de preferência política, tanto no âmbito esportivo como fora dele. E também o artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

A AGU requer à CBV a aplicação das penalidades máximas previstas nas normas de regência, ou seja, a adoção de censura escrita, multa e suspensão.

Comentários

1 Comentários

  • Paulo Cesar Barbosa de Souza 01/02/2023
    Eu acho é pouco pela atitude sem noção e sem inteligência.