O Instituto Ipsos-Ipec apresentou recentemente os resultados de uma pesquisa sobre o conservadorismo de costumes no Brasil. O levantamento investigou o posicionamento da população sobre cinco temas: legalização do aborto, pena de morte, redução da maioridade penal, prisão perpétua e casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Os dados revelaram crescimento do apoio à prisão perpétua, à pena de morte e à redução da maioridade penal. O apoio à pena de morte registrou o maior aumento. Já o casamento entre pessoas do mesmo sexo manteve-se estável, enquanto a legalização do aborto continuou sendo a pauta de menor aceitação. Outro dado merece atenção: 52% dos entrevistados apontaram o crime e a violência como sua principal preocupação.
Para o Instituto, os resultados indicam um avanço do conservadorismo na sociedade brasileira. Essa conclusão, entretanto, exige cautela. É preciso distinguir mudanças nos valores e costumes de reações provocadas pelo medo.
As pautas morais, relacionadas à família, ao aborto e ao casamento, apresentam mudanças mais lentas. A agenda punitiva, por sua vez, responde diretamente à percepção de insegurança. Defender penas severas não significa aderir a uma doutrina conservadora; pode ser uma reação de quem se sente ameaçado.
O medo de sair à noite ou de circular livremente alimenta a procura por soluções que prometem ordem e autoridade. Interpretar esse movimento apenas como mudança de valores pode ocultar suas causas mais profundas.
Uma reflexão do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, apresentada em entrevista ao projeto Fronteiras do Pensamento, ajuda a compreender esse fenômeno. Para ele, a vida em sociedade envolve um dilema permanente entre dois valores fundamentais: liberdade e segurança.
Não podemos prescindir de nenhum deles. A liberdade permite fazer escolhas e construir os próprios caminhos; a segurança oferece condições para viver sem a constante ameaça de agressões. Segurança sem liberdade pode se transformar em escravidão; liberdade sem segurança pode conduzir ao caos.
O equilíbrio entre esses valores, contudo, não é simples nem permanente. Em diferentes momentos históricos, as sociedades tenderam a privilegiar um deles. Quando a autonomia individual ocupa o centro das preocupações, a liberdade ganha destaque. Mas, quando a violência se torna insuportável, o pêndulo se desloca em direção à segurança.
É possível compreender os resultados da pesquisa sob essa perspectiva. Em um cenário marcado pela atuação de facções criminosas e por roubos, a liberdade de circulação perde seu significado.
Assim, o apoio ao endurecimento penal expressa menos uma conversão ideológica do que a intenção de recuperar a tranquilidade. A segurança passa a ser percebida como requisito para o exercício da própria liberdade.
Existe, porém, um risco nessa escolha. Sacrificar a liberdade em nome de uma segurança predominantemente punitiva pode produzir apenas uma sensação passageira de proteção. O endurecimento das leis oferece uma resposta visível, mas não resolve, por si só, as causas da violência. É compreensível que uma população amedrontada exija rigor no combate ao crime. A punição parece uma resposta imediata diante da vulnerabilidade.
A pesquisa, portanto, merece ser lida para além do diagnóstico de uma sociedade mais conservadora. Seus resultados também revelam uma população que se sente desprotegida e está disposta a aceitar medidas mais rigorosas em troca de segurança.
O desafio é atender a essa demanda sem confundir proteção com autoritarismo. Uma sociedade verdadeiramente segura não é aquela em que os cidadãos precisam renunciar à liberdade para viver sem medo.
Francisco Carbonari é professor de Filosofia e foi Secretário Municipal de Educação