Diz a lenda que uma serpente passou a perseguir um vagalume, até que, em um pedido de trégua, o vagalume - já cansado de tanto fugir - perguntou a serpente os motivos da perseguição, pois que não fez mal algum a ela; não faz parte da cadeia alimentar e etc.+’, a serpente, na maior desfaçatez, disse que não suportava o brilho dele (vagalume)!
Trazendo para o nosso mundo, não é difícil deparar com tal postura, na medida em que uma das formas de impedir o crescimento, a evolução, de quem quer que seja, é sua eliminação a partir da recusa de oportunidade, aprovação, enfim exclusão direta, reta e sem direito de defesa, até porque a prova é muito difícil diante da perspicácia do ato.
Na fábula aqui mencionada, a perseguição foi ostensiva enquanto que a discriminação nem sempre ocorre de mesmo modo, bem ao contrário, a exclusão surge revestida de capa, máscara, disfarces que dificultam sua confirmação, recebendo até elogios pela sutileza que só muito mais tarde é percebida!
A tal sutileza se confirma a partir do entendimento e garantia legal assegurando que denúncias contra esse estado de coisas e comportamentos podem ser invocados a qualquer tempo, tornando, em termos jurídicos, “imprescritíveis”.
Ainda que se tenha noção disso, a apuração e responsabilização, por tais práticas, são em números baixos além das condenações por danos morais em valores também baixos, agravando sobremaneira o íntimo das vítimas dessas ofensas.
Na recente campanha eleitoral o candidato, por falta de argumento e respeito, fez alusão a defeito físico e idade do concorrente, gerando desconforto a um número muito elevado de pessoas portadoras de deficiência e idosos que, para muitas, não surtiu efeito por não integrarem esse contingente, no mais das vezes, muito longe do que seja empatia. Referido episódio, como dito, gerou imenso desconforto a um grupo expressivo de pessoas.
Vale lembrar que a justiça dos homens consegue quantificar uma pena ou estipular um valor, mas é incapaz de mensurar a extensão exata do constrangimento e a dor que vítima experimenta e experimentará ao longo da vida, além de, invariavelmente, interpretar pela, muita vez, descabida ideia da “indústria da indenização” justificando indenizações em valores baixos, os quais, ainda que permita agravamento da condenação nas hipóteses de reincidência, não inibe a repetição da ofensa.
Aqui nos leva lembrar da criança que ao entregar uma flor amarela a professora, a qual, extremamente maldosa em autêntico racismo religioso, além de pisotear a homenagem disse que se tratava de “coisa do diabo”, fazendo com que a criança, com apenas 5 anos de idade, não mais quisesse retornar a escola e, certamente, carregará essa cena para todo o sempre.
No que respeita ao Judiciário, é importante salientar que o Conselho Nacional de Justiça, adotou medidas de alta relevância, consistente na formação continuada de magistrados e magistradas, em gênero raça e etnia, o que, após a formação nesses temas, provavelmente o quadro se modifique a partir do olhar mais próximo da realidade experimentada por toda maioria da população brasileira, mulher em número absoluto a maior e pessoas negras em 55,6% do total da população nacional os quais merecem atenção especial e não tenham brilho suprimido por qualquer “serpente”.
Eginaldo Honório é advogado, comendador e atual presidente da Comissão da Igualdade Racial OAB/Jundiaí