A Prefeitura de Itupeva passou a receber e conferir no próprio município os documentos necessários para a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A medida busca facilitar o acesso dos produtores rurais ao cadastro e reduzir os deslocamentos até Jarinu, onde o documento é emitido pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
Com o novo procedimento, a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura fica responsável por conferir, digitalizar e encaminhar a documentação para análise. Caso sejam identificadas pendências, os agricultores receberão orientações para realizar as correções em Itupeva, sem precisar se deslocar até a cidade vizinha nessa etapa. A ida a Jarinu será necessária apenas para a assinatura do cadastro.
O atendimento é realizado na sede da Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Avenida Brasil, 705C, ao lado da Unimed, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O responsável pelo atendimento técnico é o médico-veterinário Edimar Polli.
Para solicitar o CAF, o produtor deve apresentar cópias do RG e CPF de todas as pessoas que moram na mesma residência, além de um comprovante de endereço recente, caso não resida na propriedade rural. Também são necessários documentos da propriedade, como matrícula do imóvel ou contrato de arrendamento, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), comprovante do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A documentação inclui ainda comprovantes de rendimentos agrícolas dos últimos 12 meses e de outras fontes de renda, quando houver. O produtor também deve informar os tipos de cultivo, a proporção da renda proveniente da atividade rural, o número de familiares que trabalham na propriedade e apresentar cópias do RG dos funcionários contratados, se houver. Telefone, e-mail e localização ou coordenadas da propriedade também devem ser fornecidos.
Conhecido como o documento de identificação do agricultor familiar, o CAF permite o acesso a políticas públicas de apoio ao setor, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. O cadastro, no entanto, não garante automaticamente a aprovação de financiamentos, que dependem do cumprimento de critérios específicos e de análise própria.
Os produtores que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (11) 4591-8519, ramal 1253, ou pelo e-mail edimar.polli@itupeva.sp.gov.br.