A primeira parte da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi marcada, nesta terça-feira (15), por bate-boca entre integrantes da Corte e declarações de impedimento. O julgamento foi suspenso pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, em razão do horário eleitoral gratuito, e será retomado às 15h.
Esta é a primeira vez que o STF se reúne para deliberar sobre a abertura de um inquérito contra um dos próprios ministros. A crise teve início após o ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, retirar o sigilo de conversas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão foi antecedida por uma série de vazamentos de diálogos que também envolveram Vorcaro e pessoas ligadas aos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Nos últimos dias, aliados de Moraes afirmaram que o ministro não seria o único integrante da Corte a ter familiares relacionados ao banqueiro e indicaram que novas revelações poderiam surgir.
Durante a sessão, o ministro Nunes Marques afirmou que nunca trocou mensagens com Daniel Vorcaro e que jamais julgou processos relacionados ao Banco Master.
Ele também negou que seu filho tenha prestado serviços ou recebido remuneração do banco. O nome do filho do ministro havia sido citado como suposto beneficiário de R$ 500 mil mensais.
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino criticaram a decisão de Edson Fachin de assumir a relatoria dos inquéritos relacionados ao Banco Master.
Segundo os ministros, a medida estaria em desacordo com o regimento interno do STF. Durante a sessão que analisa o pedido de investigação contra Moraes, ambos também defenderam que o julgamento fosse adiado.
Em sua manifestação, Flávio Dino fez duras críticas à mudança no comando dos processos.
“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar.”
Alexandre de Moraes participou da sessão ao lado dos demais ministros e defendeu que o pedido envolvendo seu nome fosse analisado conjuntamente com o caso de André Mendonça, cujas ações processuais também estão previstas para serem analisadas pelo plenário em sessão marcada para o próximo dia 23.
Ao se manifestar, Moraes criticou Mendonça e afirmou que o então relator do caso Master teria exigido que a Polícia Federal incluísse “um colega na colaboração premiada”.
Moraes também acusou Mendonça de estar “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”. O ministro afirmou ainda que pretende indicar testemunhas e advogados para apresentar sua defesa.
Na véspera da sessão, Alexandre de Moraes enviou uma manifestação ao STF negando irregularidades e classificando como “tentativa de vingança” e “farsa” o relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.
O ministro afirmou que nunca ajudou o Banco Master ou Daniel Vorcaro. Também declarou que o caso teria motivação político-eleitoral e negou ser autor de mensagens com o ex-banqueiro que indiquem consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de operações policiais.
O julgamento será retomado às 15h, quando os ministros deverão dar continuidade à análise do caso.