Em período eleitoral, certas ideias se espalham com uma velocidade impressionante porque cabem facilmente em um vídeo curto, em uma frase de efeito ou em uma promessa de palanque. Na segurança pública, uma dessas ideias voltou com força: aplicar no Brasil o chamado “modelo de El Salvador”. A imagem é poderosa. Presídios gigantescos, milhares de detentos sob vigilância permanente, tolerância zero, repressão intensa às organizações criminosas e um governo disposto a demonstrar autoridade. Para uma população cansada de assaltos, homicídios, tráfico, medo e sensação de impunidade, esse discurso encontra receptividade imediata. Comunica a ideia de que o Estado finalmente retomou o controle.
O problema está em transformar uma experiência muito específica em receita universal. El Salvador possui pouco mais de seis milhões de habitantes. O Brasil tem mais de duzentos milhões. A diferença territorial é gigantesca. A estrutura do crime também é completamente diferente. A experiência salvadorenha foi construída em resposta a uma realidade marcada sobretudo pela presença das maras, organizações como a MS 13 e a Barrio 18, que dominaram bairros, impuseram extorsões, controlaram territórios e produziram níveis altíssimos de violência. O Brasil enfrenta um quadro muito mais fragmentado e complexo, com facções nacionais, facções regionais, milícias, narcotráfico internacional, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, crimes patrimoniais, homicídios, corrupção e redes criminosas que operam dentro e fora dos presídios. Há ainda enormes diferenças entre as realidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas, Paraná, Ceará e tantos outros estados.
Qualquer política séria de segurança pública precisa começar pela compreensão dessa complexidade. Importar modelos estrangeiros sem considerar a estrutura do país costuma produzir mais propaganda do que resultado. O Brasil já possui uma das maiores populações carcerárias do planeta. O encarceramento em massa faz parte da nossa realidade há muito tempo. Centenas de milhares de pessoas estão presas e, em muitos lugares, o próprio sistema penitenciário tornou-se um dos principais espaços de fortalecimento das facções criminosas. Colocar mais pessoas dentro de presídios superlotados, sem alterar a lógica de funcionamento dessas instituições, pode ampliar exatamente o problema que se pretende resolver.
A discussão essencial passa pela qualidade do Estado. Uma polícia precisa investigar com eficiência. O Ministério Público precisa denunciar com consistência. O Judiciário precisa julgar em tempo razoável. A execução penal precisa funcionar. O criminoso condenado precisa saber que cumprirá a pena prevista. O cidadão precisa confiar que a lei será aplicada da mesma maneira a quem mora na periferia, ao integrante de uma facção, ao empresário envolvido em corrupção, ao criminoso de colarinho branco e a qualquer pessoa que tenha cometido um delito. A desigualdade na aplicação da lei corrói a autoridade das instituições e alimenta a percepção de impunidade.
Também é necessário enfrentar um dos maiores absurdos do sistema brasileiro: a incapacidade de diferenciar adequadamente os níveis de periculosidade. Criminosos violentos, chefes de organizações, homicidas e responsáveis por redes de tráfico precisam estar submetidos a regimes rigorosos, com controle efetivo de comunicação e isolamento das estruturas criminosas externas. Pessoas envolvidas em delitos de menor gravidade exigem outras respostas penais. Misturar perfis muito diferentes dentro de ambientes dominados por facções transforma a prisão em escola de recrutamento e consolida carreiras criminosas.
Segurança pública também depende de inteligência, investigação financeira, controle de fronteiras, combate à lavagem de dinheiro, rastreamento de armas, integração entre polícias e capacidade de atingir o patrimônio das organizações criminosas. Uma facção não vive apenas de homens armados nas ruas. Ela vive de dinheiro, logística, comunicação, corrupção e redes econômicas. Quando o Estado enfrenta apenas a ponta visível do crime, a estrutura permanece intacta.
O modelo de El Salvador merece ser estudado com atenção, inclusive porque produziu uma redução impressionante nos índices de homicídio. Seus resultados precisam ser compreendidos dentro do contexto em que ocorreram, assim como seus custos jurídicos, sociais e institucionais. O Brasil precisa construir seu próprio caminho, considerando suas dimensões, suas fronteiras, sua estrutura federativa, seu sistema penitenciário e as características de suas organizações criminosas.
Talvez seja menos cinematográfico do que construir uma prisão gigantesca e exibir milhares de detentos diante das câmeras. Ainda assim, a verdadeira revolução na segurança pública brasileira começaria quando o cidadão pudesse ter certeza de três coisas muito simples: o crime será investigado, o culpado será julgado e a pena será cumprida. Com rigor, celeridade e com a mesma lei para todos. Todos.
Samuel Vidili é cientista social.