O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Renan Santos, da Missão, nos perfis de redes sociais que não foram informados à Justiça Eleitoral. A decisão também suspende, de forma provisória, o repasse de recursos do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates.
A decisão foi tomada após o TSE constatar que o candidato não havia informado todos os seus perfis nas redes sociais durante o processo de registro de candidatura. Segundo o processo, 16 perfis foram comunicados à Justiça Eleitoral somente 12 dias após o requerimento de registro.
Para Toffoli, a ausência dessas informações poderia comprometer a igualdade entre os candidatos e dificultar o controle sobre a propaganda eleitoral no ambiente digital. O ministro também apontou que um dos perfis possui mais de 2,4 milhões de seguidores e que pelo menos uma das contas estaria sendo utilizada para divulgação de conteúdo em larga escala, com possível influência dos algoritmos de recomendação.
Na decisão, Toffoli estabeleceu um prazo de seis horas para que os perfis sejam retirados dos sistemas de recomendação das plataformas. As empresas responsáveis pelas redes sociais também deverão fornecer informações sobre publicações, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados nos perfis desde 7 de agosto de 2026, incluindo dados de alcance, valores e identificação dos conteúdos.
O ministro determinou que Renan Santos suspenda imediatamente a propaganda eleitoral da chapa no ambiente digital. Em caso de novas veiculações após a intimação, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por publicação, inclusive em novos perfis do candidato ou em contas de terceiros.
Após a decisão, Renan Santos afirmou, em uma rede social, que pretende recorrer da decisão monocrática de Toffoli, pois o candidato alegou que não conseguiu registrar todas as contas dentro do prazo por causa de um problema técnico. Santos também classificou a decisão como perseguição e afirmou que pretende contestá-la no próprio TSE.
A decisão de Dias Toffoli é provisória e ainda poderá ser analisada pelas instâncias competentes da Justiça Eleitoral. Vale ressaltar que a medida, no entanto, não suspende a candidatura de Renan Santos.