26 de agosto de 2026
SOSSEGO PÚBLICO

Dois vetos do prefeito são derrubados após recesso da Câmara

Por Diná de Melo | Jornal de Jundiaí
| Tempo de leitura: 3 min
A tranquilidade marcou a primeira sessão após o recesso

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí após o recesso legislativo foi marcada pela rejeição de dois vetos do prefeito. Dos outros itens da Ordem do Dia, uma moção teve a votação adiada e os demais itens foram aprovados.

O principal debate da noite envolveu o veto total ao Projeto de Lei nº 14.839/2025, de autoria do vereador Leandro Basson (PODEMOS), que institui o Sistema Integrado de Combate aos Pancadões.

Antes da votação, Basson pediu a palavra para esclarecer o objetivo da proposta. Segundo o vereador, o projeto trata especificamente dos chamados "pancadões", para que não haja confusão com outras situações envolvendo som alto. De acordo com ele, esses eventos são marcados por perturbação do sossego público e, em alguns casos, por apologia ao crime.

Ao defender a derrubada do veto, Basson afirmou que a legislação atual é burocrática para enfrentar esse tipo de ocorrência. "A população pede, clama. É pancadão todo final de semana, meu telefone não para de tocar. Tem a lei de silêncio, muito burocrática, tem que notificar um dia, notificar outro."

O vereador também destacou que a proposta estabelece penalidades imediatas aos responsáveis. "A minha lei do pancadão, que o prefeito vetou, ela acaba com isso. A sanção é na hora, hein, dinheiro dói no bolso. Se não pagar duas vezes, se não pagar três vezes."

Durante a discussão, diversos vereadores utilizaram a tribuna para defender a manutenção do projeto. Os parlamentares relataram reclamações frequentes de moradores sobre pancadões e também sobre veículos que circulam com som em volume elevado. Nas manifestações, destacaram os impactos do barulho para idosos, crianças autistas e outras pessoas mais sensíveis ao excesso de ruído.

Alguns vereadores também sugeriram que o município estude a criação de um espaço apropriado para encontros com som automotivo, a exemplo de iniciativas existentes em outras cidades, como forma de conciliar lazer e respeito ao sossego da população.

Após o debate, o plenário rejeitou o veto do prefeito, mantendo o projeto aprovado pela Câmara. Um segundo veto do Executivo também foi rejeitado pelos vereadores, de autoria da vereadora, Mariana Janeiro (PT), que institui diretrizes para a realização de campanhas educativas permanentes sobre o protocolo “Não é Não".

Agências bancárias

Outro tema que mobilizou parte da sessão foi a votação da Moção nº 261/2026, de autoria do vereador Henrique Parra do Cardume, de apoio ao Projeto de Lei nº 548/2026, do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino. A proposta estabelece contrapartidas para instituições financeiras públicas e privadas contratadas para prestar serviços bancários e operar programas de crédito subsidiado ou induzido junto ao poder público estadual.

Convidado a usar a tribuna, o ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Jundiaí, Douglas Yamagata, defendeu a importância da manutenção de, ao menos, uma agência bancária para atender a população. Ele destacou as dificuldades enfrentadas principalmente por pessoas idosas que não conseguem utilizar aplicativos e outros serviços digitais oferecidos pelos bancos.

Yamagata também citou o número de agências bancárias fechadas em Jundiaí nos últimos anos e afirmou que a redução do atendimento presencial tem dificultado o acesso de parte da população aos serviços financeiros.

Outros vereadores também abordaram as dificuldades enfrentadas por pessoas que não dominam as ferramentas digitais e defenderam a preservação do atendimento presencial. A moção foi aprovada pelo plenário.

Durante a sessão, o vereador João Victor também utilizou a tribuna para pedir mais atenção da Prefeitura e do secretário de Finanças às demandas relacionadas aos atendimentos da causa animal. O parlamentar destacou a necessidade de olhar para a estrutura e os serviços voltados ao setor, reforçando a importância de avanços no atendimento às solicitações da população.