Vai renovar material escolar? Confira dicas e acerte na compra

A volta às aulas marca o início do segundo semestre letivo. Muitas famílias aproveitam a época para renovar os artigos escolares das crianças e adolescentes. O que poucas sabem é que um total de 25 itens integram a lista de artigos escolares que necessitam obrigatoriamente do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que garante qualidade para os produtos. 

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, orienta pais e responsáveis sobre a escolha adequada dos materiais escolares para garantir uma compra segura. 

Entre os 25 itens obrigatórios de certificação estão: apontador, borracha, caneta esferográfica, roller ou gel, caneta hidrográfica (hidrocor), cola (líquida ou sólida), corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, estojo, esquadro, giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, marcador de texto, massa de modelar, massa plástica, normógrafo, ponteira de borracha, régua, transferidor, merendeira ou lancheira, com ou sem acessórios, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda, e tintas (guache, nanquim, pintura a dedo plástica e aquarela). Giz para quadro negro e cadernos espiral estão isentos da obrigatoriedade.

“A presença do selo identifica que os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, que minimizam a possibilidade de acidentes de consumo, não colocando em risco a saúde e segurança das crianças e adolescentes. Entre os riscos estão a alta toxicidade, presença de bordas cortantes ou partes pequenas que podem ser engolidas”, explica o presidente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.

Dicas e orientações

A escolha adequada de materiais escolares vai além da aparência:

• Antes de colocar o produto no carrinho, verifique sempre se o item possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que pode estar na embalagem ou diretamente no produto;
• No caso de materiais vendidos a granel, como lápis, borrachas, apontadores e canetas, confira se a embalagem expositora está com o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro posicionada próxima aos itens;
• Para não correr riscos desnecessários, evite comprar em comércios informais. Esses produtos não têm garantia de procedência e podem não cumprir os requisitos mínimos de segurança;
• Exija e guarde a nota fiscal. Além de ser um direito do consumidor, o documento comprova a origem do produto e é fundamental em caso de troca ou reclamação.

Caso sejam identificados produtos sem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro no comércio formal, o consumidor deve registrar a denúncia junto à Ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 013 05 22, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h), pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou no site do Ipem-SP, por meio do link da Ouvidoria.

Em situações de acidentes de consumo envolvendo artigos escolares ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser feito no Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no site www.inmetro.gov.br/sinmac.