Um grave acidente registrado na manhã deste sábado (25), no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Avenida União dos Ferroviários, em Jundiaí, terminou com a morte de um motociclista e a prisão em flagrante do motorista de um Fiat Siena. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Civil, há indícios de que o condutor dirigia sob influência de álcool no momento da colisão.
A vítima fatal foi identificada como S.A.S, que conduzia uma motocicleta Yamaha YBR 125. De acordo com o registro policial, ele morreu ainda no local, apesar do atendimento prestado pelas equipes de resgate.
O motorista preso é G.H.M.A, que responderá, em tese, por homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool, conforme o artigo 302, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo o boletim, policiais militares rodoviários foram acionados por volta das 6h50 para atender a ocorrência. No local, encontraram o Fiat Siena que, após atingir a motocicleta, colidiu contra um poste de energia. Com o impacto, o poste caiu sobre uma Mitsubishi Pajero que estava parada no semáforo.
Ainda conforme o registro, o condutor do veículo apresentava sinais evidentes de alteração da capacidade psicomotora. Os policiais descreveram odor etílico, olhos avermelhados, fala pastosa, sonolência, dificuldade para manter o equilíbrio e comportamento considerado incompatível com a normalidade.
O motorista foi convidado a realizar o teste do etilômetro, mas recusou o procedimento. Diante da recusa, os policiais elaboraram o termo de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, documento previsto na legislação de trânsito para situações em que o exame não é realizado.
O boletim informa ainda que o motorista sofreu apenas escoriações leves próximas ao nariz, recusou atendimento médico no local e foi conduzido ao Plantão Policial.
A investigação também ouviu três ocupantes do veículo. As testemunhas relataram que todos os integrantes do grupo consumiram bebida alcoólica durante o encontro, inclusive o motorista.
Os ocupantes afirmaram que dormiam no momento do acidente e despertaram apenas com o impacto da colisão. Depois de saírem do veículo, observaram a motocicleta caída, o poste sobre outro automóvel e populares prestando os primeiros socorros.
Segundo os relatos, moradores retiraram a vítima da motocicleta antes da chegada das equipes de emergência.
Conforme consta no boletim de ocorrência, a avaliação concluiu que o motorista apresentava sinais compatíveis com ingestão de bebida alcoólica.
O laudo registra que ele se encontrava alcoolizado, embora não estivesse em estado de embriaguez clínica no momento do exame, realizado cerca de seis horas após o acidente.
Além de recusar o teste do bafômetro, o motorista também exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio durante o interrogatório e recusou fornecer amostra de sangue para análise toxicológica.
Na decisão que manteve a prisão em flagrante, a autoridade policial destacou que, para a configuração do crime previsto no artigo 302, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, a comprovação da influência de álcool não depende exclusivamente do teste do bafômetro ou de exame de sangue. O delegado ressaltou que a legislação admite outros meios de prova, como o termo de constatação elaborado pelos policiais, depoimentos de testemunhas e o exame clínico realizado por médico legista.
O boletim ainda informa que a dinâmica definitiva da colisão dependerá da conclusão da perícia técnica. Imagens de câmeras de monitoramento da Guarda Municipal também foram requisitadas para auxiliar na investigação.
A Polícia Civil dará continuidade às investigações para esclarecer as circunstâncias do acidente e concluir o inquérito policial.