Realizadas na última semana (6 a 12/7), as operações contra alcoolemia em Jundiaí, Várzea Paulista e Vinhedo registraram uma recusa ao teste de bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 1.350 veículos em ações nos três municípios.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são conduzidos ao distrito policial e respondem também a processo criminal. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 26 cidades: Araçatuba, Araraquara, Barueri, Batatais, Cruzeiro, Dracena, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Lençóis Paulista, Mauá, Mogi das Cruzes, Palmeiras, Pariquera-Açu, Piraju, Presidente Epitácio, Ribeirão Preto, Santa Cruz das Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São José do Rio Preto, São Vicente, São Paulo, Sorocaba, Taubaté, Várzea Paulista e Vinhedo. No total, foram 20.206 veículos fiscalizados, gerando 244 infrações por alcoolemia, sendo 236 recusas ao teste do etilômetro, seis infrações por direção sob influência de álcool e duas por crime de trânsito.