Parece brincadeira, mas já dizia o dramaturgo alemão Bertold Brecht, falecido no ano de 1956, nunca foi tão atual formulando a indagação acima. Em pleno Século XXI vemo-nos obrigados a ir a público para pleitear direitos elementares como respeito e direito à vida, dignidade da pessoa humana, liberdade, tratamento igualitário, combate ao racismo, ao machismo, a homofobia.
Historicamente, as pessoas negras foram equiparadas a coisas, sob a absurda alegação de que sequer tinham alma – uma herança perversa cujos reflexos se estendem até os dias atuais. O racismo estrutura e estruturante é tão latente que evoca a dura e realista constatação do Procurador de Justiça Paulista Nadir Junior, afirmando que “PARA UM NEGRO SER CONSIDERADO IGUAL, TEM QUE SER DUAS VEZES MELHOR.” Por que ainda submetemos seres humanos a esse crivo?
Ainda nesta semana – período de copa do Mundo – alguém postou na rede social, que se comemora quando o negro marca gol, mas se incomoda quando ele conclui ensino superior. Até quando temos que provar o óbvio? Na mesma esteira de absurdos históricos, vale lembrar que, por exemplo, a mulher só pode exercer direito a voto no ano de 1932, e 30 anos depois O Estatuto da Mulher casada lhes conferiu o direito a trabalhar, assinar contratos, guarda de filhos, independência do marido. Tratou-se como concessão tardia o que sempre deveria ter sido um direito natural.
Até os dias que correm a violência contra pessoas negras e sua cultura ganham e ganharam notoriedade através de abusos inimagináveis ao testemunharmos o absurdo de uma professora que sapateou sobre uma flor ofertada por uma criança com apenas 5 anos de idade; policiais militares fortemente armados invadindo escola sob alegação de fiscalizar uma aula de cultura afro-brasileira e ataques a projetos que ensinam capoeira, na exata proposta constante do Estatuto a Igualdade Racial e Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A intolerância também golpeia o sagrado. Seja no fanatismo que destrói imagens em uma igreja católica, seja na apreensão de atabaques em terreiros - que equivale, em gravidade, à apreensão de crucifixo. Terreiros são calados sob o pretexto de “perturbação do sossego” enquanto corpos negros ainda são resgatados de situações de trabalho análogo a escravidão em pleno território Nacional.
Somam-se a esse cenário tanto que há dados contundentes apontando que de cada 10 jovens mortos em situações de violência e confrontos coma policia, 8 são negros e na faixa etária de 14 a 29 anos em autêntico genocídio. Diante disso evidencia-se a distância entre quem formula leis e quem sofrem a falta delas, alimentada por uma crônica sensação de impunidade. A culpa da barbárie é nossa, coletiva, e continuará sendo enquanto aceitarmos o absurdo como normal e não contribui em nada a frase: “ A culpa é minha e a coloco onde quiser.”
Eginaldo Honório é advogado, Comendador, ... atual presidente da Comissão da Igualdade Racial OAB/Jundiaí