Um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) prevê que professores, diretores e demais funcionários de escolas das redes pública e privada, além de agentes de Segurança Pública de São Paulo deverão receber capacitação permanente contra situações de perigo em ambiente de ensino.
O PL é de autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP). O texto autoriza o governo paulista a instituir um programa de treinamento permanente voltado ao gerenciamento de emergências, a fim de preparar os profissionais da Educação para casos de invasão, de ataques, de incêndios, de assaltos, de acidentes e outras ocorrências que coloquem em risco a comunidade escolar.
O projeto estabelece que os cursos deverão ser ministrados por instituições de ensino superior credenciadas e com experiência na formação de profissionais da área, além de sugerir que o treinamento siga integralmente as diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), do Ministério da Educação, contemplando protocolos de prevenção e de gerenciamento de crise.
Um levantamento do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), revela que houve 49 ataques a instituições de ensino no Brasil entre 2001 e 2024. Ainda de acordo com o levantamento, comunidades extremistas on-line, em que o ódio misógino, racista e antidemocrático é normalizado e incentivado, são os principais agentes ativos dessas ações.
De acordo com o parlamentar do União Brasil-SP, a proposta busca enfrentar a escalada dos crimes em ambiente escolar. “O PL é medida preventiva e pedagógica, que busca reagir, com planejamento e protocolos devidos, a eventos de violência, longe de improvisos. A ideia é preparar quem trabalha nas escolas para agir com rapidez, organização e segurança diante de situações extremas”, defende Zimbaldi, que também coordena a Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes na Alesp.
O Projeto de Lei é claro ao afirmar que servidores da rede estadual de ensino, agentes das Forças de Segurança e, também, colaboradores de instituições privadas de Educação - da creche ao ensino médio – deverão se submeter à capacitação permanente uma vez ao ano.
Uma vez protocolado, o PL 1.005/2026 será analisado pelas Comissões Permanentes da Alesp, antes de ser levado à votação em Plenário.