Na quinta-feira (18), a Prefeitura de Várzea Paulista lançou oficialmente seu primeiro Programa Municipal de Habitação, que viabilizará 500 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, na Região Leste da cidade. Com a iniciativa, a administração municipal dá continuidade ao programa “A casa é sua, o sonho é nosso”. A solenidade foi realizada no Hotel Orquídea Express Inn.
A prefeitura concederá diversos incentivos tributários para tornar os valores ainda mais viáveis para os varzinos que cumprirem os requisitos legais e socioeconômicos do programa federal. Além do financiamento com taxas acessíveis, os contemplados terão descontos que poderão chegar a R$ 50 mil por unidade, por meio de medidas municipais como a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e incentivos à construtora que firmou a parceria público-privada com a prefeitura.
Até o dia 3 de julho, os munícipes interessados poderão fazer sua Manifestação de Interesse. O trâmite tem como objetivo identificar e cadastrar os interessados que atendam aos critérios do programa, para que a prefeitura conheça a demanda habitacional existente.
Podem participar moradores de Várzea Paulista que residam no município há mais de cinco anos, não possuam imóvel próprio e estejam enquadrados na Faixa 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, com renda bruta familiar entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00 por mês.
O cadastro poderá ser feito pelo formulário on-line, no site oficial da Prefeitura (para acessá-lo, clique neste link). Se, após a análise socioeconômica da Caixa e da empresa responsável, mais de 500 famílias atenderem aos critérios socioeconômicos, será realizada um sorteio público para a concessão dos financiamentos.
Para facilitar o acesso da população, a prefeitura também realizará dois mutirões de atendimento nos dias 20 e 27 de junho, das 8 às 14 horas, no Facilita Várzea Paulista, localizado na rua João Póvoa, nº 97, Jardim do Lar. As equipes estarão disponíveis para orientar os moradores e auxiliar no preenchimento do cadastro.
Para participar, será necessário apresentar RG ou CNH e comprovante de residência.
É importante destacar que a manifestação de interesse não garante a contemplação de uma unidade habitacional. O cadastro é uma etapa inicial para levantar a demanda e os interessados ainda deverão atender aos critérios legais e às futuras etapas de seleção previstas pelo programa.