O Brasil foi privilegiado pela Providência com grande extensão, água doce em abundância, cobertura vegetal que abriga a maior biodiversidade do planeta. Só que aquela piada do “povinho que eu coloquei lá” tem um fundo amargo de verdade. Não sabemos cuidar de nosso maior patrimônio, a natureza.
Houve esperança. Pessoas como Paulo Nogueira Neto, Aziz Ab’Saber, Chico Mendes, foram expoentes na ciência da preservação. Paulo Nogueira Neto, o primeiro Secretário do Meio Ambiente, órgão que antecedeu a criação do Ministério, colaborou na elaboração do conceito de sustentabilidade, participando ativamente do encontro de que derivou o Relatório Bruntland. Foi o criador do SNUC, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O artigo 225 da Constituição Ecológica de 5.10.1988 foi considerado, pela comunidade internacional, a mais bela norma fundante produzida no século XX. O constituinte tupiniquim teve a ousadia de obrigar as atuais gerações a garantirem qualidade de vida e dignidade para aquelas que as sucederão. Está explícito na Carta Magna de nossa Pátria.
Em 1992, quase duzentas nações se reuniram no Rio e ratificaram o seu interesse pela salvação da humanidade, mediante a proteção do ambiente. Já despontava a figura de Marina Silva, um exemplo de resiliência. Ela serviu como “grife verde” de um governo que se orgulhava de ser “promissora potência ecológica” no mundo ameaçado pelo crescente aquecimento global.
Depois disso, tudo retrocedeu. O Código Florestal, que em nenhuma parte de seu texto usa a expressão “código florestal”, foi considerado recepcionado pela Constituição Cidadã. Fomos caminhando marcha-a-ré em todos os setores, até na principiologia. Até chegar ao ponto de virar “Pária Ambiental”.
A volta de Marina Silva sinalizaria um compromisso com o ambiente? Só no discurso. Na prática, tudo continua a regredir.
Exemplos: insistir em explorar petróleo na foz do Amazonas. Em pleno ano de COP 30. Como castigo, a prospecção teve de ser interrompida ante o despejo de material contaminante nas águas do maior rio nacional.
Deixar o agronegócio liberado para licenciamentos ambientais que significam “soltar a boiada”, como já se pleiteara em passado recente. Marcar o “desmatamento zero” para 2030, quando ele deveria ter como termo final anteontem. Comemorar a “redução” do extermínio da floresta quando se quantifica o desastre cuja continuidade não tem interrupção.
Mais recentemente: ordem de asfaltamento da BR-319 na Amazônia, algo que vai facilitar o desmatamento e ameaçar direitos indígenas. Tudo com dispensa de licença ambiental, pois está aprovado o “PL da devastação”, que o mundo inteiro criticou.
Dispensou-se o licenciamento por parte do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Não é suficiente o atestado emitido pelo Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, focado em outros elementos de convicção. Não exatamente os que protegem a floresta e os povos originários.
Com isso, o Brasil continuará a exterminar o seu tesouro irrecuperável e a sofrer as respostas severas da própria natureza violada. Noticia-se que um terço dos projetos voltados à contenção de encostas ou drenagem aprovados pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento ainda está em fase preliminar. A burocracia invencível e burra atrapalha todos os 5571 municípios brasileiros. Obras do PAC dependem de uma fase complexa de documentação, nunca ao alcance do excesso de cidades no furor emancipatório pós 1988.
Continua a República, portanto, na contradição ecológica responsável pela miserável situação do saneamento básico, da escassez hídrica, na perda de cobertura vegetal e poluição que só aumenta, para encerrar mais cedo a esplendorosa aventura humana sobre a face da Terra.
José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo