A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que criminaliza a misoginia, entendida como o ódio ou aversão às mulheres, repercutiu positivamente entre vereadoras de diferentes partidos em Jundiaí. O texto, aprovado nesta semana, inclui a conduta entre os crimes previstos na Lei do Racismo e estabelece penas de dois a cinco anos de prisão. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Para a vereadora Mariana Janeiro (PT), a medida representa um avanço importante no enfrentamento à violência estrutural. “A aprovação dessa medida pelo Senado é um avanço importante no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Reconhecer a misoginia como forma de preconceito ou discriminação significa dar nome a uma violência estrutural que, por muito tempo, foi naturalizada na nossa sociedade”, afirmou.
A parlamentar também destacou que a misoginia se manifesta de diversas formas no cotidiano. “A misoginia não se manifesta apenas em agressões físicas. Ela está presente na deslegitimação da fala das mulheres, na exclusão dos espaços de poder, na violência política de gênero e nas diversas formas de humilhação e controle”, disse, ressaltando que a criminalização envia uma mensagem clara de que esse tipo de comportamento não deve mais ser tolerado.
Já a vereadora Carla Basílio (PSD) ressaltou o fortalecimento da proteção legal às mulheres. “Sou a favor, porque essa proposta fortalece a proteção penal das mulheres e vem para somar às leis já existentes, deixando mais claro que manifestações de ódio não serão toleradas. Precisamos avançar no combate à violência motivada pela misoginia no nosso país”, declarou.
Na mesma linha, a vereadora Quézia de Lucca (PL) avaliou a aprovação como um passo relevante. “Eu vejo essa aprovação como um avanço importante na proteção das mulheres. Tornar a misoginia um crime de preconceito ou discriminação é reconhecer que a violência contra a mulher não é apenas física, mas também cultural e estrutural”, afirmou.
Ela também destacou a necessidade de medidas complementares. “Mas é importante dizer que só a lei não resolve tudo. Precisamos também de políticas públicas eficazes, educação e conscientização para mudar comportamentos e garantir que as mulheres se sintam seguras no dia a dia”, completou.