O idoso de 77 anos suspeito de tentar matar a própria filha, de 54 anos - que sofre de deficiência severa -, com uma facada, no último dia 6, em Jundiaí, foi solto pela Justiça, durante audiência de custódia, após receber alta do Hospital São Vicente. Em sua decisão, a juíza ponderou o que classificou como quadro de 'tragédia familiar' para contextualizar a concessão de liberdade provisória. Na decisão, a juíza destacou que, apesar da extrema gravidade dos fatos - que envolvem tentativa de homicídio e a morte do cachorro da família a facadas -, o suspeito é réu primário, não possui antecedentes criminais e enfrenta um quadro de sofrimento psicológico.
Segundo sua decisão "o caso concreto, embora envolva fatos de extrema gravidade, apresenta peculiaridades que exigem análise sensível. O autuado é um homem de 77 anos, primário e sem antecedentes criminais. Os relatos de sua esposa e neta pintam o retrato de uma tragédia familiar impulsionada pelo desespero e esgotamento mental. O autuado era o cuidador quase exclusivo de sua filha, de 54 anos, com deficiência severa, enquanto sua esposa, também idosa de 79 anos, não tinha condições de ajudar. Os autos demonstram que o autuado suplicou por ajuda de outros seis filhos, sem obter resposta, o que o levou a um quadro de sofrimento psicológico acentuado, depressão e ansiedade, com acompanhamento médico recente.
A carta deixada pelo investigado (conteúdo) reforça a tese de que os atos foram praticados em surto psicótico. A própria vítima, segundo consta, ainda consciente disse que entendia e perdoava o ato do pai, o que não excluir e ilicitude, mas lança luz sobre a dinâmica familiar.
Neste contexto, a prisão preventiva não se mostra a solução mais adequada. Trata-se de um idoso, sem histórico de violência, que cometeu um ato extremo e em aparente estado de desespero. Manter um homem de 77 anos, com quadro depressivo severo e que tentou suicídio, num ambiente carcerário l, agrava seu estado de saúde e seria desproporcional.
Por outro lado, a gravidade dos fatos e a vulnerabilidade das vítimas impedem a soltura pura e simples. A lei oferece medidas cautelares diversas da prisão e medidas protetivas de urgência, que se mostram mais proporcionais. Portanto, concedo ao autuado a liberdade provisória, mediante cumprimento de medidas cautelares."
Apesar da concessão da liberdade provisória, foram impostas medidas cautelares. O idoso deverá manter distância mínima da filha e da esposa, além de estar proibido de manter qualquer tipo de contato com ambas. Ele também terá que informar à Justiça, no prazo de 15 dias, um novo endereço, já que não poderá retornar à residência da família.
A juíza ainda determinou que o caso seja acompanhado pelo Ministério Público (MP), por meio da área voltada à proteção do idoso, e pela Prefeitura de Jundiaí, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que deverá avaliar a situação e buscar possíveis auxílios sociais para a família.
ENTENDA O CASO
No dia 6, a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica na casa da família, no Jardim Santa Gertrudes.
No local, os policiais encontraram o suspeito com uma faca cravada no próprio corpo, além de um cachorro morto a facadas. A filha dele, atingida no pescoço, já havia sido socorrida ao hospital.
Durante a apuração, foi constatado que o idoso teria atacado a filha e, em seguida, tentado tirar a própria vida. A esposa também foi ferida, mas já havia saído da residência em direção ao hospital quando os policiais chegaram.
O homem foi socorrido ao Hospital São Vicente, onde recebeu voz de prisão em flagrante. Após passar por cirurgia para retirada da faca, permaneceu internado sob escolta policial até receber alta, quando foi apresentado à Justiça para a audiência de custódia.