O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que vai vetar o chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado na noite anterior, que pode reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas. Ele deu a declaração durante o café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
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Lula negou que tenha havido qualquer acordo do governo para liberar a votação da proposta no Congresso. Segundo ele, não faria sentido diminuir punições antes mesmo do fim dos julgamentos relacionados aos ataques à democracia. “Na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”, disse o presidente.
O projeto foi aprovado no Senado por 48 votos a 25, com uma abstenção, e segue agora para sanção presidencial. Nos bastidores, circulou a informação de que o PT teria evitado obstruir a votação em troca de apoio a pautas econômicas, o que foi negado tanto pelo líder do partido no Senado quanto pelo próprio presidente.
Caso Lula confirme o veto, o texto retorna ao Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo. Para a derrubada, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Além disso, a proposta já é questionada no Supremo Tribunal Federal e pode ter sua validade analisada pela Corte, mesmo se virar lei.
*Com informações do G1