O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o general da reserva Mário Fernandes, que comandou unidade do Exército no Vale do Paraíba, a 26 anos e 6 meses de prisão por participação na trama golpista que incluiu um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
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A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, cinco réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As penas variam de 8 anos a 26 anos e 6 meses de prisão. Cabe recurso, e as condenações só serão executadas após o trânsito em julgado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16).
Além de Mário Fernandes, foram condenados Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a 24 anos e 6 meses; Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro, a 21 anos; Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais, também a 21 anos; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, a 8 anos e 6 meses. O delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido por falta de provas.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação. Todos os réus também terão de pagar, de forma solidária, indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e ficarão inelegíveis por oito anos.
Militares, Mário Fernandes e Marcelo Câmara responderão ainda a ação na Justiça Militar para perda do oficialato. Marília de Alencar e Silvinei Vasques deverão perder o cargo estatutário no serviço público. Fernandes e Câmara já cumprem prisão cautelar.
Fernandes, Vasques, Câmara e Filipe Martins foram condenados por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Marília de Alencar foi condenada por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Mário Fernandes arquitetou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, documento que previa o monitoramento e a execução de Lula, Alckmin e Moraes para impedir a posse da chapa eleita em 2022. O plano foi encontrado em um arquivo de computador e, de acordo com a Polícia Federal, detalhava o uso de armas, explosivos e até envenenamento.
A PGR também aponta que Marcelo Câmara monitorou ilegalmente a rotina do ministro Alexandre de Moraes, enquanto Silvinei Vasques atuou para dificultar o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar teria produzido levantamentos de dados que embasaram blitzes da PRF.
Antes de se tornar réu no STF, Mário Fernandes comandou a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, em Caçapava, e foi homenageado como cidadão caçapavense em 2018. No governo Bolsonaro, ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Ele está preso desde novembro de 2023.
O STF já condenou outros 24 réus da trama golpista, ligados a diferentes núcleos. O julgamento do Núcleo 5, formado apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida.