O cenário político é tradicionalmente marcado por movimentações nos bastidores que resultam em nomes trocando de partido constantemente. Com a aproximação das eleições de 2026, a dança das cadeiras tende a se intensificar em todo o país, mas as confirmações só acontecerão no período conhecido como janela partidária, quando parlamentares podem mudar de legenda sem perder o mandato.
O advogado Alceu Eder Massucato, presidente da Comissão Eleitoral da OAB Jundiaí, explica que a janela é aberta exclusivamente para políticos que ocupam cargos proporcionais, como vereadores, deputados estaduais e deputados federais. “O período abrange os 30 dias anteriores ao prazo final de filiação, permitindo que esses parlamentares migrem para outras siglas mantendo seus mandatos. Nas próximas eleições, a janela estará disponível entre 3 de março e 1º de abril de 2026”, diz. “A próxima janela valerá apenas para deputados estaduais e federais. Vereadores só terão essa possibilidade em 2028”, completa.
Para o especialista, a janela tem duas implicações centrais. A primeira confiança do eleitor, que muitas vezes vota pela combinação entre partido, ideologia e candidato. “A segunda é a estrutura interna das casas legislativas, já que a migração de parlamentares pode fortalecer ou fragilizar partidos”, ressalta.
De acordo com Alceu, a janela partidária está intimamente ligada ao entendimento jurídico de que o mandato, em cargos proporcionais, pertence ao partido. “É a soma dos votos de todos os candidatos que define quantas cadeiras o partido conquista”. Por isso, a alteração fora do período legal pode levar à perda do mandato. Há, porém, as exceções, chamadas de justa causa, que incluem: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, quando a legenda passa a atuar de forma incompatível com suas diretrizes originais; grave discriminação pessoal, como perseguição interna ou tratamento desigual que impossibilite o exercício do mandato; fusão ou incorporação de partidos, permitindo ao parlamentar optar por permanecer ou sair. Há ainda, jurisprudência para situações de liberação expressa pela direção partidária.
Eleições 2026
Em 2026, os eleitores escolherão deputados, senadores, governadores e presidente da República. Para o advogado, o momento exige especial atenção do eleitorado. “O que vemos hoje são recorrentes denúncias de corrupção. É fundamental que a população escolha melhor seus representantes e cobre compromisso com a região”, avalia. Além disso, ele destaca os efeitos negativos da grande quantidade de candidatos da região e a pulverização de candidaturas. “Muitas candidaturas fragmentam votos e acabam abrindo espaço para a eleição de políticos de fora da região. Precisamos voltar a ter deputados realmente ligados às demandas locais”, defende.