13 de dezembro de 2025
DISCUSSÃO

Câmara debate vetos e aprova projeto de captação de água da chuva

Por Felipe Torezim |
| Tempo de leitura: 3 min
Samuel Silva / Jornal de Jundiaí
A investigadora da DDM Aparecida de Fátima Cabeça foi homenageada na Câmara

O cidadão que leu a pauta da 34ª sessão ordinária esperava uma terça-feira tranquila na Câmara Municipal. No plenário, porém, o clima esquentou em algumas oportunidades. Além da discussão e aprovação de Projetos de Lei (PL), como por exemplo o nº 14751/2025, de autoria de Faouaz Taha (PSD), que institui a Política de Captação, Armazenamento e Aproveitamento da Água de Chuva, a sessão teve longa discussão a respeito dos constantes vetos do Executivo a projetos e debates acalorados sobre assuntos de relevância nacional.

O projeto tem o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, visando a redução do consumo de água potável, a preservação dos mananciais e o incentivo à adoção de práticas sustentáveis por parte da população.

O texto prevê diretrizes como o incentivo à instalação de sistemas de captação, armazenamento e aproveitamento da água de chuva em imóveis urbanos e rurais, a obrigatoriedade de instalação desses em todos os novos empreendimentos, com áreas superiores a 500 m², além de ações de conscientização, educação ambiental e o desenvolvimento de campanhas.

Vetos

A divergência entre o Legislativo e o Executivo sobre os critérios de constitucionalidade dos projetos tem se tornado um tema recorrente nas sessões da Câmara e os vereadores demonstraram insatisfação com o número crescente de vetos vindos do Paço Municipal. A discussão foi iniciada após João Victor (PL) defender seu projeto sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas. A fala abriu espaço para que Henrique Parra (PSOL), que teve um PL vetado recentemente, criticasse a falta de alinhamento entre os pareceres jurídicos.

A vereadora Quézia de Lucca (PL) reforçou a necessidade de uma reunião com o jurídico da Prefeitura para alinhar pontos importantes e evitar novas divergências. Rodrigo Albino (PL) também se manifestou, dizendo que “não adianta apenas o Executivo vetar sem apresentar alternativas para as boas propostas que saem da Câmara”.

Já o líder do governo na Câmara, Juninho Adilson (União), ponderou que os vereadores precisam se atentar à redação dos projetos para evitar vícios de iniciativa. Ele ressaltou que pequenos detalhes na escolha das palavras podem levar à anulação parcial ou total das propostas.

Brasil em pauta

Os vereadores também abordaram temas nacionais durante a sessão, com destaque para a operação policial realizada no Rio de Janeiro nesta terça-feira e críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rodrigo Albino, Madson Henrique (PL) e Leandro Basson (PL) criticaram a forma como a esquerda tem tratado a segurança pública e mencionaram o alto custo de vida no país. “Os produtos estão cada vez mais caros nos supermercados”, reclamou Albino.

Em resposta, Romildo Antonio (PSDB) saiu em defesa de Lula, afirmando que “ele foi o melhor presidente que o Brasil já teve”, destacando avanços sociais e econômicos durante sua gestão. Albino rebateu o colega e o desafiou a “ir ao mercado e gravar um vídeo mostrando os produtos baratos”.

A vereadora Mariana Janeiro (PT) encerrou o embate e defendeu uma visão mais ampla sobre segurança pública. Para ela, o tema é fragilizado tanto na esquerda quanto na direita e exige um discurso unificado para que o país avance sem recorrer à violência.