Algumas cidades da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) realizaram, recentemente, revisões e atualizações em seus respectivos planos diretores. Por meio de nota oficial, as prefeituras de Jundiaí e Várzea Paulista informaram que realizaram alteração e revisão, respectivamente, em seus documentos, no ano de 2024. Já Itupeva informou que a última revisão ocorreu em 2023. O plano diretor mais antigo é o de Louveira. Segundo a administração, o documento foi realizado em 2013 e está vigente até os dias atuais.
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano que define as diretrizes para o uso e ocupação do solo, o desenvolvimento da infraestrutura e a preservação ambiental de uma cidade. Ele estabelece as normas para o crescimento ordenado, a mobilidade urbana e o bem-estar da população. O tempo de revisão e alteração, porém, varia de acordo com a cidade e a necessidade de realizar adequações, segundo o arquiteto urbanista Eduardo Pereira. “Louveira, por exemplo, o fato de não haver atualizações frequentes pode ser um bom sinal e indicar que a cidade está bem planejada para enfrentar desafios a longo prazo”, diz.
A prefeitura da cidade, porém, informou, em nota “que a atual administração está promovendo a revisão, sempre atenta ao desenvolvimento ordenado da cidade”.
Em Jundiaí, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (SMPUMA), a última atualização promoveu readequações nas disposições sobre o ordenamento territorial, estabelecendo e modificando regras relacionadas ao uso e à ocupação do solo. Nos últimos anos, o Plano Diretor também passou por alterações significativas, como a Lei nº 9.806/2022, que tratou da política de produção de unidades habitacionais de interesse social.
“A legislação prevê mecanismos permanentes de avaliação e revisão, garantindo que a política urbana se mantenha atualizada frente às necessidades da cidade. Entre eles está o Fórum Anual de Avaliação do Plano Diretor, organizado pelo Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT). A próxima edição está marcada para o dia 15 de novembro de 2025”. Ainda segundo a prefeitura, o plano diretor determina que seja realizada uma revisão geral em um prazo máximo de 10 anos a partir da edição da Lei nº 9.321/2019.
Em Várzea Paulista, a revisão foi formalizada pela Lei Complementar nº 354, sancionada em 18 de dezembro de 2024, após um processo que contou com a participação da população e da sociedade civil organizada. Em Itupeva, o último ciclo de revisão do Plano Diretor foi concluído com a promulgação da Lei Complementar nº 527, de 3 de fevereiro de 2023 e incluiu a atualização de normas relacionadas ao uso do solo e ao ordenamento do território. A legislação determina que o plano seja revisado a cada 5 anos.
“Um ponto de atenção em toda a região é a falta de ações concretas para ampliação e preservação permanente das áreas ambientais. Vemos condomínios sendo construídos em áreas que deveriam ser verdes, empresas às margens do rio Jundiaí, projetos de habitação social em locais que eram para ser área verde. A questão ambiental deveria ser uma prioridade, pois a Mata Atlântica está definhando e não vejo movimentos para fomentar a regeneração dela”, afirma Eduardo.
O Jornal de Jundiaí procurou as prefeituras de Campo Limpo Paulista, Cabreúva e Jarinu, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.