Esta semana foi uma semana de luto para todos jundiaienses. Eu não sei vocês, mas eu chorei várias vezes acompanhando o caso da bebezinha de um ano e três meses vítima de maus-tratos pela própria mãe. Nos comentários das redes sociais do JJ, um lamento profundo de todos nós.
O que mais nos causa indignação é a omissão, mais uma vez, do Conselho Tutelar 3 em atender o caso. Mais do que atender era entender o processo de subnutrição desta bebezinha (ela tinha somente 7,5 kg), a vulnerabilidade social envolvida e a intervenção imediata nesta família. Nada disto aconteceu. Na resposta lacônica do Conselho, a informação de que a família tinha se mudado, e, que desde o dia 10 de setembro, mesmo sabendo do novo endereço da mãe, nada foi realizado. Essa atitude poderia ter salvado nossa bebê.
Na entrevista da médica coordenadora do HU, apontamentos de agressões mais antigas. Essa bebê apanhou desde que nasceu. E nada foi feito. A rede social de proteção jundiaiense falhou.
Não é a primeira vez que este JJ denuncia a omissão do Conselho Tutelar 3. Há uns meses atrás, a conselheira se negou a comparecer a um caso noturno, em que um bebê de 2 anos foi encontrado vagando sozinho nas ruas, de madrugada. O delegado que atuou na ocorrência abriu um boletim de ocorrência contra a conselheira. Mais casos de omissão já tinham sido denunciados.
Eu pergunto a vocês: por que um conselheiro que ganha quase R$ 9 mil por mês não é fiscalizado pelo MP? A Prefeitura de Jundiaí tem a obrigação legal de pagar estes salários, mas não pode fiscalizar a atuação. O JJ já denunciou a omissão há meses para o MP-SP e obteve a resposta que o caso seria investigado. Será mesmo? Se medidas eficazes tivessem sido tomadas, essa bebê não estaria morta.
Na verdade, precisamos mudar os requisitos para se eleger conselheiros tutelares. Igrejas e partidos políticos devem se destituir imediatamente das indicações para conselheiros em nossa cidade. E digo mais: é preciso exigir formação em psicologia, assistência social, medicina e afins para atender uma população mergulhada na vulnerabilidade social pós-pandemia. Não é qualquer leigo que pode atender e acolher crianças e adolescentes em situação de perigo iminente. Os conselheiros atuais se mostraram completamente ineficazes.
Parece que em nossa cidade há uma proteção para que essas denúncias não sejam levadas a sério. E aqui dou congratulações para o delegado do 5º DP, Rafael Diorio Costa, que não se omitiu em todos estes casos. Fez o seu papel com respeito e dedicação, além da própria Câmara Municipal de Jundiaí ter entendido que era necessário abrir uma CPI para investigar o descaso. Mas não dá mais para o sistema, inclusive o CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente) e o MPSP passarem ao largo e deixarem crianças à mingua, sem que os responsáveis pela omissão, pagos com dinheiro público, sejam punidos criminalmente e civilmente.
Maria, nós falhamos com você. Como sociedade e indivíduos. Jundiaí, pelo jeito, nunca foi a cidade das crianças.
Ariadne Gattolini é jornalista e escritora. Pós-graduada em ESG pela FGV-SP, administração de serviços pela FMABC e periodismo digital pela TecMonterrey, México. É editora-chefe do Grupo JJ