Com a reestruturação das secretarias e gestores, a administração abre uma chance e esperança de mudança. Pelo menos na Secretaria de Planejamento que conheço, acontecerá.
A Secretaria fica agora sob direção do arquiteto Marco Antônio Bedin, profissional de carreira que há décadas está no planejamento desempenhando com competência, conhecimento e profissionalismo seu papel na área de urbanismo e meio ambiente.
Com sobriedade fez um trabalho robusto para as novas configurações da cidade e vai ficar com o compromisso de mostrar o que pode fazer para melhorar o que conhecemos, e transformar com ações cidadãs.
Será crucial enfrentar a poluição visual na cidade que nunca foi tão agressiva e incontrolável e as construções ilegais em Jundiaí, que mudam a cara dos lugares.
Por aqui, os poucos fiscais não dão conta da demanda de autuações das construções de fim de semana. Levam cerca de 20 dias para conseguirem fiscalizar e autuar as construções sem profissionais, informais e em áreas urbanas consolidadas da cidade.
As demolições sem autorização, sem licença da secretaria de obras e reformas sem critérios também precisam de atenção, deterioram as ruas e o tecido urbano. E as mais graves são as que estão em áreas envoltórias de bens culturais protegidos pelo Conselho de Patrimônio Cultural e as próprias edificações sem tombamento e sem evoluções para sua conservação. Aliás com as novas alterações, provavelmente, os representantes do planejamento nos conselhos serão revistos.
As aprovações de prédios e loteamentos estão nos mapas de georreferenciamento, porém, penso que não oferecem acesso a leigos. Isso precisa ficar mais fácil e claro, com divulgações no site específico.
Outro ponto para o novo secretário são as habitações de interesse social. Ermínia Maricato, professora emérita da USP e autora do Ministério das Cidades, destaca que garantir moradia digna sem assegurar o direito ao acesso à cidade não tem sentido — é fundamental garantir serviços como água, transporte, saúde e educação para que a moradia seja realmente efetiva.
Muito já foi feito, mas uma revisão no zoneamento em seus bairros que, nem sempre estão ligadas a cidade, longe dos benefícios culturais e escolas, teatros e equipamentos. Facilidade de escolas e transporte digno são cruciais, proximidade do trabalho e ZEI’s – Zonas Especiais de Interesse Social - nas regiões centrais, já que o próprio centro está morrendo com cada vez menos moradores, com evidentes edifícios sem uso e não cumprindo seu papel social.
Em São Paulo, o Ministério Público está investigando desvio de finalidade, quando essas habitações são adquiridas por um público de outra faixa de renda, isso precisa ser divulgado com toda a transparência por aqui. Esses projetos de loteamentos para habitação de baixa renda precisam ser situados e comprovado o custo das infraestruturas, não dos loteamentos, mas dos custos para chegar até os loteamentos mais distantes que têm possibilidade de virar um centro de bairro em 20 ou 30 anos.
Enquanto isso os percursos serão enormes, o tempo despendido para o trajeto até o trabalho idem, e esses pioneiros moradores estarão trabalhando, como pudemos ver em outros bairros, para a valorização de áreas que estarão em volta, que serão valorizadas para novos empreendimentos. Esses valores precisam ser considerados na conta da moradia popular.
Secretário, muito trabalho pela frente, muita coisa pra resolver, coragem! Sorte, saúde e vontade. Conte conosco!
Eduardo Carlos Pereira é arquiteto e urbanista (edupereiradesign@gmail.com)