O Detran-SP promoveu, na última sexta-feira (30), uma operação contra alcoolemia em Jundiaí. Na ação, o órgão registrou 19 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e uma autuação por direção sob influência de álcool. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 1.898 veículos nas avenidas Luiz José Sereno e Nove de Julho.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
As operações da última semana aconteceram em 28 cidades do estado: Araçatuba, Assis, Bady Bassit, Bauru, Bebedouro, Bertioga, Campinas, Cananeia, Capivari, Cerquilho, Cotia, Diadema, Guarulhos, Jaboticabal, Jales, Jundiaí, Monte Azul Paulista, Pariquera-Açu, Pauliceia, Piraju, Praia Grande, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Paulo, Sorocaba e Taquaritinga. No total, foram 20.365 veículos fiscalizados, resultando em 438 infrações, sendo 424 recusas ao teste do bafômetro, 12 autuações por direção sob efeito de álcool e outras duas por crime de trânsito - aplicada quando o condutor dirige embriagado.
As fiscalizações contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tiveram reforço neste Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e abraçado em 2014 pelo Brasil.