O ano de 2024 apresentou grandes desafios para a indústria e a economia nacional, exigindo respostas ágeis e assertivas. Nesse cenário, o CIESP foi atuante na defesa do setor e do crescimento sustentado do PIB, destacando-se pela capacidade de articulação política e pelo diálogo transparente e franco com as prefeituras dos municípios do Estado de São Paulo, os governos paulista e federal e os respectivos legislativos, numa atuação proativa, em sintonia com sua coirmã FIESP, perante as distintas esferas do poder público.
A entidade propôs a implementação de políticas voltadas à redução da burocracia, à melhoria do ambiente de negócios e ao estabelecimento de um marco regulatório mais eficaz. Esse esforço visa criar um terreno fértil para a inovação, a digitalização, a transição energética e os ganhos de produtividade, essenciais para o fortalecimento e a competitividade da indústria, com reflexos diretos no desempenho de todas as cadeias de valor.
Dentre os avanços mais significativos de 2024 nos quais o CIESP foi atuante, ao lado de outras entidades da indústria, inclui-se a continuidade da reforma tributária. Na tramitação do projeto de lei referente à sua regulamentação no Congresso Nacional defendemos uma alíquota referencial equilibrada e racional para os novos impostos de valor agregado, com poucas exceções em termos de isenções e benefícios, para que todos os contribuintes possam pagar menos. Seguiremos mobilizados para que, ao longo da agenda de transição ao novo sistema, até 2033, prevaleça a trava de 26,5% para a taxação.
Outras medidas que evidenciaram a importância do diálogo entre nossa entidade e o poder público em favor da melhoria do ambiente de negócios foram a Resolução Conjunta nº 5 da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme sugestão do CIESP e da FIESP, que permite o uso de precatórios e créditos acumulados para o pagamento de dívidas ativas em São Paulo, e o Acordo Paulista, que possibilita o parcelamento dos débitos em até 145 vezes, com descontos de até 100% nos juros de mora. Trata-se de instrumentos eficientes para a recuperação da saúde financeira de muitas empresas, proporcionando alívio para o setor produtivo.
Essas conquistas são exemplos da atuação de nossa entidade em favor da competitividade da indústria, melhoria do ambiente de negócios e redução do “Custo Brasil”, que representa ônus adicionais de R$ 1,7 trilhão para as empresas que operam em nosso país em comparação com a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesse sentido, uma vertente muito dinâmica do trabalho do CIESP diz respeito às ações de suas 38 diretorias regionais e quatro distritais, bem como de seus cerca de oito mil associados, que fazem as vozes da indústria paulista vibrarem com força no Estado de São Paulo e reverberarem nacionalmente.
Com seu trabalho de advocacy em 2024, o CIESP expressou sua convicção quanto ao potencial transformador da indústria como motor do crescimento sustentado, geração de empregos, inclusão socioeconômica e ascensão do Brasil ao patamar de economia de alta renda. Reafirmamos nosso compromisso com a construção de um país mais próspero, inovador e sustentável e capaz de proporcionar vida digna e de qualidade a todos os seus habitantes.
Rafael Cervone é presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) e primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).