Poder agendar a segunda via de RG e certidão de nascimento com facilidade, ou mesmo fazer denúncias sobre discriminação racial, de povos indígenas ou de gênero, com discrição. São alguns dos serviços gratuitos do projeto Cidadania Itinerante, desenvolvido pela Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania e viabilizado em Várzea Paulista por meio da parceria entre a Prefeitura e o Governo Estadual. Nesta terça-feira (3), o trabalho ocorreu na UBS Vila Real (Rua Montes Claros, 30 — Vila Real) e, na quarta-feira (4), será a vez de a Praça CEU (Rua João Póvoa, s/n — Jardim do Lar) receber o projeto. O atendimento é das 9 às 17 horas.
De acordo com a orientadora social do projeto, Aline Duarte, o público presente até o momento foi dentro do esperado, considerando-se o fato de a chuva afastar algumas pessoas. O serviço mais procurado é a segunda via de RG. “O agendamento de RG é o carro-chefe. A pessoa já sai com o cadastro e a data para comparecer ao Poupatempo”, explica.
Edissandra Maria da Silva e o esposo, Fábio Gomes, moradores da Vila Real, foram atendidos e conseguiram agendar a segunda via do RG dele. Ambos aprovaram o projeto. “É a primeira vez que passo por um atendimento desse tipo. Foi muito legal e rapidinho. Recomendo”, declarou a munícipe.
Pedido de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito:
Documentos necessários: certidão antiga, RG, CPF, endereço completo com CEP e número de telefone. Menores de 16 anos deverão estar acompanhados pelo responsável legal e apresentar documento com foto.
Defensoria Pública Estadual:
Agendamento para atendimento de pessoas sem condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado. Para isso, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar. Trata-se de reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda, alimentos, assuntos referentes à família e orientação jurídica em geral.
Carteira de Identidade – RG:
Agendamento para atendimento no Poupatempo – 2ª via de Carteira de Identidade.
É preciso portar certidão de nascimento ou casamento original. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados pelo responsável legal (mãe, pai ou responsável legal) com documento com foto.
PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador):
Prestação de informações para emissão de Carteira de Trabalho Digital. Necessário levar currículo, Carteira de Trabalho e documentos pessoais.
INSS:
Realização de agendamentos e orientação aos contribuintes sobre entrada em aposentadoria e Benefício BPC (LOAS).
Detran:
Serviços de pedido de 2ª via e renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Emissão de 2ª via de contas de água, energia e telefone.
Impressão de 2ª via de CPF:
Necessário o número do CPF e do Título de Eleitor.
Receita Federal:
Pesquisa de CPF e IRPF.
Atestado de Antecedentes Criminais:
Necessária a apresentação do RG e CPF.
Elaboração de currículo:
Necessário RG e Carteira de Trabalho.
Tribunal Superior Eleitoral:
Emissão de Certidão Eleitoral. Necessário número do CPF e RG original.
SERASA:
Consulta de situação cadastral.
Boletim de Ocorrência:
Para registros online.
Criação de e-mail para o cidadão.
Orientação e atualização do CadÚnico
Necessários apresentar documentos originais de todas as pessoas que moram na casa:
Maiores de 18 anos: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de nascimento, Certidão de casamento ou termo de averbação, Carteira de Trabalho, mesmo sem registro; último holerite ou comprovante de aposentadoria (caso trabalhe registrado ou aposentado) e comprovante de residência atual (Conta de Luz, Água, Extrato bancário, Conta de Celular ou Internet);
Menores 18 anos: Certidão de Nascimento, RG e CPF. Obrigatório a partir dos 7 anos.
Acolhimento de denúncias:
Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual
Coordenadoria de Política para a População Negra e Indígena
Coordenadoria de Política para as Mulheres
NETP – Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
CRAVI – Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência
Coordenadoria Geral de Direitos Humanos
Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania
PPCAM – Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte