O número de pessoas vivendo em favelas e comunidades urbanas aumentou em Bauru em 12 anos, assim como a quantidade de territórios com esta configuração. Além disso, estes moradores estão submetidos a condições mais precárias de saneamento básico do que no passado, com menor acesso à rede de água e de esgoto.
Os dados são do Censo Demográfico 2022, divulgados no início do mês, dia 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que mostram o retrato da cidade em 1 de julho de 2022. Segundo o levantamento, 6.310 pessoas viviam em 2.018 domicílios instalados em 15 favelas ou comunidades urbanas naquele ano. Já em 2010, eram 5.240 moradores residindo em 1.336 domicílios localizados em oito áreas, sendo sete delas existentes até a atualidade.
Na comparação proporcional, o volume de habitantes destes espaços avançou de 1,44% para 1,66% do total da população. Já a quantia correspondente às residências subiu de 1,21% para 1,52%.
O IBGE classifica como favelas e comunidades urbanas os territórios ocupados geralmente de forma autônoma e coletiva para atender as necessidades de moradia de determinados grupos populacionais. Trata-se de um fenômeno, ainda de acordo com o instituto, que reflete a insuficiência de políticas públicas e investimentos privados voltados à garantia do direito à cidade, o que resulta na reprodução de condições de vulnerabilidade.
Em 2022, estas construções ocupavam uma extensão territorial de 2,38 quilômetros quadrados em Bauru, com concentração de 2.651,78 habitantes por quilômetro quadrado. As cinco áreas com maior número de habitantes eram o Ferradura Mirim (2.389 pessoas), Cristal (572), Aimorés (472), Jardim Yolanda/Vila do Serrado (406) e Estrada do Horto (387).
Os dados do Censo também mostram que 14,07% das moradias localizadas em favelas e comunidades urbanas não possuíam ligação com a rede de abastecimento de água, a maior parte localizada no Acampamento Aliança (98 unidades), na Estrada do Horto (53) e no Piquete 2 (50).
Já em relação ao acesso à rede de esgoto, a falta de estrutura afetava 41,77% dos domicílios, sendo 193 no bairro Cristal, 141 no Aimorés e 137 no Acampamento Aliança. Quanto à coleta de lixo, residentes em 10,06% das casas informaram não ter a cobertura do serviço publico e queimar ou enterrar os resíduos na propriedade ou, ainda, jogá-los em terrenos baldios, encostas ou áreas públicas.
Ainda de acordo com o levantamento, há 442 estabelecimentos instalados nestas áreas residenciais, incluindo uma escola (no Piquete 1) e uma unidade de saúde (no Cristal). Ferradura Mirim, Cristal e Jardim Yolanda/Vila do Serrado abrigam a maioria dos 20 templos religiosos. O IBGE contabilizou, ainda, 165 estabelecimentos de outras finalidades - sendo 81 somente no Ferradura - e 255 edificações em construção ou em reforma.
Nestas 15 favelas e comunidades urbanas de Bauru - diferentemente do resultado da cidade como um todo, em que quase 64% da população de autodeclarou branca -, 51,38% dos moradores consideram-se pardos; 36,62%, brancos; e 11,81%, pretos. Outro dado que chama atenção é a idade mediana dos residentes destes territórios, que é de 26 anos.
Isso significa que metade dos habitantes tem até 26 anos e a outra é mais velha do que isso, patamar abaixo da média de 37 anos de Bauru. Para se ter ideia, nestas áreas mais vulneráveis, apenas 2,42% da população têm 70 anos ou mais e não há moradores acima de 94 anos. Por outro lado, a média de 3,13 moradores por domicílio é superior à do município, de 2,65 habitantes. O número, contudo, é inferior ao registrado por estes territórios em 2010, de 3,92 pessoas por moradia.
Os dados do Censo também revelam queda no percentual de pessoas não alfabetizadas vivendo em favelas e comunidades urbanas, que variou de 9,98% para 6,68%, correspondendo ainda, contudo, a mais que o dobro da taxa de analfabetismo, de 2,9%, do total da população bauruense. Dos 300 moradores que não sabiam ler ou escrever nestes locais, mais de 250 têm idades a partir de 35 anos.
Por meio de nota, o Departamento de Habitação Social da Secretaria de Planejamento (Seplan) informou que o atual governo tem trabalhado para regularizar e construir moradias dignas aos moradores que vivem em favelas e comunidades urbanas. Entre as ações, cita a construção de residências para famílias do Jardim Europa, Jardim Yolanda e Ilha de Capri, em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. "O município tem parcerias com o Programa Casa Paulista, do estado, para subsidiar parte da construção de moradias a pessoas de baixa renda, contribuindo para a redução do déficit habitacional. O município tem como prioridade melhorar as condições de vida dessas pessoas e atua na regularização de áreas como o Parque Jaraguá 2, Piquete 1 e Ferradura Mirim", elenca, destacando que este processo já foi concluído ou está em andamento nestes territórios. Acrescentou que a Secretaria de Assistência Social acompanha as famílias em situação de vulnerabilidade, com a atualização do Cadastro Único para acesso a benefícios sociais.