As eleições diretas são o ápice de qualquer democracia ao redor do mundo. Independentemente do sistema de governo, a escolha direta dos parlamentos deve ter o mesmo prestígio que as eleições majoritárias.
Falando especificamente de nosso País, o pleito marcado para 2 de outubro terá importância, também, porque teremos três eleições parlamentares ao mesmo tempo: para deputados federais e estaduais e para senadores.
Particularmente, acredito ser de suma importância que o eleitor deve, em primeiríssimo lugar, observar aqueles candidatos com mais ressonância e ligação com as cidades e suas respectivas regiões.
É nítido que regiões que estejam representadas nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional respectivamente com deputados estaduais e federais compromissados com seus municípios-base têm se desenvolvido muito mais no decorrer da história do que aquelas regiões sem representatividade.
Uma máxima sempre repetida entre profissionais de publicidade e de marketing pode muito bem se aplicar também a este caso em que falamos da representatividade (ou da falta dela) política: “quem não é visto não é lembrado”.
Lamentavelmente, é assim mesmo – quanto mais ‘distantes’ e menos representantes os municípios têm, mais difícil que seus problemas, pedidos, projetos possam ser levados para as instâncias que ultrapassam as questões regionais e, por extensão, mais complicada é a tarefa de implantar programas em qualquer área que seja ou, mesmo, de tirar do papel aquelas obras tão sonhadas.
Já o caso dos municípios e suas respectivas regiões que tenham conquistado representatividade além das fronteiras regionais é marcado, historicamente, pelas lutas que se travam juntas; pelos problemas que se discutem em conjunto e, em inúmeros casos, compartilhados, podem ser solucionados com ideias já implantadas em outros locais.
Por esses fatores, fica nítida a importância da escolha de representantes regionais para a Assembleia Legislativa, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal. Nem me refiro, aqui, à ‘simples busca’ (nem tão simples assim, admito) de verbas para implantar este ou aquele projeto, como também à já citada questão do compartilhamento de problemas que podem ser resolvidos ou equacionados com soluções já implantadas em outros municípios – soluções essas que só podem ser conhecidas se todos estiverem à mesma mesa.
E aqui cabe uma informação relevante: a falta de maior representatividade na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados resultou na perda de recursos da ordem de cerca de R$ 90 milhões somente nos últimos quatro anos (2018 a 2022) para os municípios da Região Metropolitana de Jundiaí – verba que poderia ser enviada às cidades através de emendas parlamentares.
Assim é que a busca deve ser, portanto, para se sentar à mesa, se fazer ouvir e se fazer representar. Ao mesmo tempo, ainda há grande parcela de pessoas que desconhece o papel de deputados estaduais e federais. Aos deputados estaduais cabe propor leis e fiscalizar o Executivo no âmbito do Estado – além, claro, de representar a região pela qual foi eleito.
Função semelhante cabe aos deputados federais – que, no entanto, trabalham com leis que serão aplicadas em todo o País, bem como cabe a estes fiscalizar o trabalho exercido pelo Presidente da República.
Por fim, lembro que uma pesquisa divulgada há algumas semanas pelo Instituto Datafolha afirma que seis em cada dez eleitores não se lembram em quem votaram para deputado ou senador em 2018. Primeiro, portanto, escolher com consciência um deputado da região para, em seguida, poder acompanhar o trabalho e, inclusive, sugerir propostas – coisas que só a proximidade permite.
Marcelo Silva Souza é advogado e consultor jurídico (marcelosouza40@hotmail.com)