O professor de capoeira de um projeto social em funcionamento em 2022, em um parque na cidade de Jundiaí, que abusou sexualmente de uma aluna, de 16 anos, após sair com ela do local para levá-la para casa dela - a pedido do pai da vítima, que era seu amigo -, foi condenado a 3 anos e 4 meses em prisão em regime aberto, pelos crimes de importunação sexual e fornecimento de bebida alcoólica a adolescente.
A condenação é definitiva, já que se tratou de julgamento de recurso, ocorrido na primeira quinzena deste mês de setembro - o julgamento dos crimes, em si, havia corrido em 14 de dezembro do ano passado. A Defesa da vítima comentou sobre a decisão, de que espera que a pena comece a ser cumprida o quanto antes. E disse mais: "importante também dizer que foi concedida medida protetiva em relação a ela, sendo certo que mesmo em cumprimento da pena em liberdade, ele não pode se aproximar da vítima", disse a advogada Maiara Tangerina.
O regime aberto é destinado para condenados não reincidentes, cuja pena não exceda 4 anos, devendo ser cumprida em casa de albergado ou na sua própria residência, com algumas condições: Não poderá se aproximar da vítima e testemunhas; não poderá frequentar bares e assemelhados; deverá se recolher em residência a partir das 22 horas; deve apresentar-se periodicamente em cartório para visto na Carteira; deve comprovar emprego lícito em cartório; não poderá se ausentar da Comarca em que reside sem autorização judicial.
Em nota, divulgada para a imprensa nesta terça-feira (1), a advogada Maiara Tangerina comemorou a decisão. "Ao final do julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi mantida a condenação do acusado por todos os crimes pelos quais foi denunciado, tendo a pena referente ao delito de importunação sexual sido majorada, em razão da excessiva reprovabilidade da conduta e das nefastas consequências à vítima adolescente. Os crimes foram comprovados não apenas pelas provas em vídeo, mas também por uma investigação robusta (da Delegacia de Investigações Gerais - DIG), que incluiu imagens de câmeras de segurança de diversos locais, além da parcial confissão do réu, registrada em gravações de áudio e conversas via WhatsApp, o que reforça o conjunto probatório. Na defesa dos interesses da vítima, a assistência da acusação repudia veementemente as incessantes tentativas da defesa de descredibilizar as palavras da vítima, sendo necessário reafirmar que os atos praticados são injustificáveis, ofendendo não apenas a dignidade da vítima, mas também de toda a sociedade. A adolescente e sua família aguardam que a Justiça seja plenamente realizada com o início do cumprimento da pena. No entanto, é necessário destacar que, mesmo com a condenação, os danos sofridos pela vítima são irreparáveis, e, infelizmente, irreversíveis. Com a condenação que se tornou definitiva, espera-se que o condenado inicie, em breve, o cumprimento da pena imposta pela Justiça".
RELEMBRE O CASO
Na tarde do dia 4 de junho de 2022, vítima e abusador estavam no parque, onde ela participava de um projeto social com seu pai, junto com o abusador, que é professor de capoeira. Por volta das 16 horas, ao final das aulas, o pai da garota precisou ficar no parque para conclusão do serviço, e permitiu que o amigo, professor de capoeira, desse carona à sua filha, para casa, dando a ele confiança - inclusive, o professor era chamado de tio, pela vítima.
Durante o trajeto, dentro do carro, o 'tio' fez um convite. “ Vamos num motel tomar uma e dar uns beijinhos", ao passo que a vítima respondeu: “ não tio, tá louco?“
Após isso ele parou em um ponto de combustíveis para comprar bebida alcoólica. Nesse momento ela mandou mensagem para um amigo (que se tornou testemunha no caso), contando o que estava acontecendo; e este, por sua vez, a orientou a ser firme e suas negativas.
Ainda no trajeto, após força-la a beber cerveja, ele desviou o caminho e foi questionado por ela; foi quando ele disse que precisaria passar rapidamente em seu apartamento e a convidou para entrar - a todo instante ele mudava de assunto, para amenizar o clima tenso e a desconfiança dela.
No apartamento ele a agarrou e passou as mãos em suas partes ítimas, bem como a forçou a segurar no seu pênis. Depois, 'avançou o sinal' de forma ainda mais sórdida. Nesse momento, o telefone dela tocou e ele se assustou, pedindo então que ela se vestisse, pois a levaria embora.
Mais tarde, naquele dia, ela foi a uma festa com algumas amigas e contou o que havia acontecido, sendo então encorajada a denunciá-lo, uma vez que ela estava com medo, já que ele havia ordenado que ela não contasse nada a ninguém.