Os prefeitos a serem eleitos neste 2024 precisarão ser amigos íntimos da natureza. Esta se rebelou, depois de décadas de intensificação de maus-tratos. Nunca se cortou tanta árvore, se poluiu tanto a atmosfera, o solo e a água. Daí a inclemência com que o clima responde à insanidade humana.
Já passou a fase da mudança climática. Agora é emergência climática, a reclamar urgência climática e seriedade de parte do Poder Público, obrigado a cuidar da população. Sim. Não se protege a natureza por si mesma. A proteção está voltada à qualidade de vida. Quando não se pode sequer falar em qualidade, mas em preservação da vida, é porque a coisa está muito ruim.
Os debates envolvendo candidatos dos grandes conglomerados urbanos incluíram a questão climática e a cobrança deverá recrudescer após às eleições. Muito atentos à conurbação, como se não houvesse vida rural, os candidatos podem negligenciar a importância a ser conferida ao campo, à lavoura e aos heroicos sobreviventes que a ela se devotam.
Para isso, existe remédio. A FAESP – Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, presidida por Tirso Meirelles, editou um documento chamado “Prefeito Amigo do Agro”, que deveria servir de parâmetro para qualquer candidato. Recomenda o lema “Plante, Cultive e Colha a Paz”. A urbanização acelerada não pode esconder a área rural que toda cidade deve possuir e pela qual deve zelar.
Promover o desenvolvimento rural é essencial para assegurar que todas as comunidades tenham acesso igualitário aos direitos, benefícios e políticas públicas necessárias a uma vida digna. É importante criar ou fortalecer uma Secretaria Municipal de Agricultura, criar um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Turismo Rural, priorizar pequenos e médios produtores, aprimorar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assim como um Conselho Municipal de Meio Ambiente, com significativa representação de produtores rurais.
Os prefeitos precisam implementar e zelar por uma política municipal de meio ambiente que contemple as áreas rurais, apoiar a regularização ambiental das propriedades rurais, agilizar o processo de emissão de licenças ambientais, facilitar o acesso à outorga de uso de recursos hídricos, promovendo sustentabilidade e o uso racional da água.
O prefeito deverá promover a recuperação e preservação de nascentes, construir reservatórios para uso na estiagem, auxiliar a recuperação de matas ciliares nas áreas rurais e produtivas. Impedir os loteamentos clandestinos, cuja implantação é crime. Investir em incentivos fiscais como IPTU Verde, criar mercados públicos e feiras municipais para venda direta dos produtores rurais aos consumidores, investir na manutenção e melhoria das estradas rurais e pontes, para garantir o escoamento das safras e acesso a bens e serviços.
Grande serviço prestará o prefeito que investir na educação rural, para capacitação de novos produtores rurais, com ênfase nas boas práticas agrícolas, gestão de propriedades e adoção de novas tecnologias.
Em Jundiaí e Região, os cuidados devem ser multiplicados, pois a Serra do Japi continua ameaçada, diante da especulação imobiliária que avança, sem consideração para a sua fragilidade e sem respeitar o entorno, cuja preservação é tão importante quanto mantê-la imune a incêndios e a desmatamentos, estes sempre criminosos, por se tratar de área tombada.
Enfim, há muito o que aprender e mais ainda o que fazer, para adaptar as cidades frente aos fenômenos extremos que acontecerão, sem que se possa evitá-los.
Procurem, senhores candidatos, conhecer o inteiro teor desse documento inspirador. Se eleito, os seus eleitores saberão cobrar coerência com eventuais promessas de campanha.
José Renato Nalini é Reitor, docente de pós-graduação e Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas de São Paulo (jose-nalini@uol.com.br)