O último Plano de Governo da série de matérias do GCN é de Tito Flávio (PCB). O candidato à Prefeitura de Franca propõe reduzir a carga dos servidores municipais para 30 horas semanais, além de reajustar salários e benefícios.
O Portal GCN/Rede Sampi realiza um levantamento das propostas contidas nos Planos de Governo dos candidatos que disputam a Prefeitura de Franca nas Eleições 2024. Os documentos dos nove pré-candidatos podem ser acessados na plataforma Divulgacand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por ordem alfabética, o texto desta quarta-feira, 11, é sobre as ideias de Tito Flávio.
Sem aprofundar em como as ações serão realizadas ou no respaldo financeiro, as propostas estão baseadas em palavras como "criar", "efetivar" e "fortalecer". No assistencialismo, por exemplo, Tito propõe um programa que impeça o corte de água e energia para pessoas em situação de vulnerabilidade social por até três meses. Outro tópico é a criação de moradias para jovens a partir dos 18 anos.
Em um tema sensível para a população da região da Vila Formosa, o candidato comunista sugere o fortalecimento do atendimento no Centro Pop, com a ampliação da atual equipe de atendimento. Tito também pretende iniciar estudos para proibir a requisição de atestados de antecedentes criminais como critério de acesso ao trabalho no município.
A ideia é criar a Secretaria Municipal das Culturas e Comunicação, desvinculando-a da pasta da Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura). Ele quer garantir o repasse de 1% do orçamento municipal para a pasta (segundo o documento, cerca de R$ 10 milhões) até atingir 3% ao final do governo.
O candidato pretende retomar a Feira do Livro, a Virada Cultural Paulista e o Carnaval, com os desfiles das escolas de samba. O plano ainda aborda a isenção de IPTU e outros benefícios para proprietários de imóveis tombados, além de criar uma empresa municipal para cuidar da imprensa oficial.
Caso eleito, também será criada a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Tito quer realizar concurso público para preencher a demanda da GCM (Guarda Civil Municipal). Para a corporação, ele propõe um estudo para viabilizar a criação de uma academia de formação de guardas.
Tito sugere a abertura de um canal de denúncias de racismo e preconceito religioso e ações de formação antirracista em parceria com o Comdecon (Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra).
O candidato do PCB planeja eleições diretas para os cargos de diretores escolares, evitando a escolha por indicação, com participação dos alunos, professores, pais/responsáveis, funcionários e demais membros da comunidade. Tito quer limitar o número máximo de alunos por sala entre 20 e 25. Por fim, ele propõe a introdução "eficaz" da Libras (Língua Brasileira de Sinais) como matéria obrigatória.
A terceira secretaria, por ordem cronológica de propostas, a ser criada é a de Esportes e Lazer. Com as novas pastas, a Feac será extinta. Tito quer retomar o Passeio Franca-Restinga e criar um novo poliesportivo, no entanto, não indicou o local onde o equipamento será instalado caso seja eleito.
Tito planeja reduzir a carga horária dos funcionários públicos para 30 horas semanais. Em relação ao salário, a proposta é reajustá-lo em 10,44%, o que, segundo ele, corresponde às perdas pela inflação acumulada entre 01/03/1997 e 28/02/2011. Outras promessas incluem aumentar em 70% o vale-alimentação, conceder abono escolar duplo para pai e mãe servidores e implantar o cartão-refeição para trabalhadores em turno 12x36.
No setor educacional, Tito quer priorizar o pagamento do bônus do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Na segurança, ele propõe redirecionar a GCM para atender prédios públicos, prontos-socorros e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
O candidato propõe a universalização do saneamento básico na zona rural, a implantação de uma usina de compostagem e de um sistema de captação de água da chuva para reutilização em banheiros, na limpeza de pátios e para regar plantas, por exemplo.
Em relação aos animais de rua, a ideia é utilizar o Canil Municipal como “lar temporário”. No entanto, o candidato não especifica como será realizado o redirecionamento dos animais.
Problema crônico, que se agrava em períodos de chuva com o aumento dos casos de dengue, a fiscalização de terrenos baldios na cidade não ficou de fora da discussão. O candidato pretende reforçar a aplicação de multas aos proprietários que não realizarem a limpeza ou a construção de muros e calçadas em suas propriedades.
Estudos serão realizados para a possível criação de subprefeituras em bairros com maior concentração populacional e afastados do Centro. Tito também menciona a realização de plebiscitos e referendos municipais.
Tito sugere a destinação de terras municipais improdutivas às famílias interessadas no assentamento para produção de alimentos orgânicos. Também é proposta a instalação de UPAs e Cras (Centro de Referência de Assistência Social) no perímetro rural do município.
O candidato quer a gestão plena da saúde. Serão construídos um pronto-socorro e duas UPAs, além de criado o Centro de Medicina da Mulher e uma maternidade pública que possa oferecer partos humanizados e permitir a presença de doulas (profissionais que prestam apoio físico e emocional às gestantes). Novamente, as propostas não detalham onde esses serviços serão instalados, caso Tito seja eleito prefeito de Franca.
Ainda na parte estrutural, Tito propõe a construção de um hospital 100% público para atender à demanda de cirurgias eletivas, incluindo cirurgias de redesignação de gênero. A proposta, no entanto, esbarra na falta de detalhes sobre o investimento, a origem dos recursos e a localização do hospital. Atualmente, o Hospital Estadual de Franca está em fase de construção, obra a cargo do Governo do Estado de São Paulo.
O nome do PCB propõe a instalação de um mercado popular. A ideia é semelhante à proposta de Alexandre Ferreira (MDB), que planeja colocá-lo no complexo da Estação ao final da obra de revitalização. O comunista, por sua vez, não apresentou o local.
Por fim, Tito Flávio quer municipalizar o transporte público de Franca e realizar um estudo para implantar a tarifa zero para os passageiros. O candidato também propõe análises para criação de um consórcio regional para retomar a linha ferroviária regional, desde linhas turísticas até Rifaina ou regulares até Ribeirão Preto.