O brasileiro está acostumado a ver notícias sobre trabalho análogo à escravidão ou infantil, práticas que ainda são descobertas em nosso país. Acreditávamos que esse tipo de situação não ocorria em países do primeiro mundo, mas essa percepção foi desafiada pelos pesquisadores da Universidade de Michigan, através do Projeto dos Trabalhadores Agrícolas de Michigan.
A pesquisa "The Michigan Farmworker Project: A Community-Based Participatory Approach to Research on Precarious Employment and Labor Exploitation of Farmworkers", publicada na revista científica Labor Studies Journal, documenta uma série de condições de trabalho e de vida desumanizantes, estressantes, inseguras e não saudáveis enfrentadas pelos trabalhadores migrantes no estado de Michigan. O estudo explora especificamente os efeitos do emprego precário e da exploração do trabalho na saúde desses trabalhadores agrícolas.
O objetivo dos pesquisadores é combater os abusos contra um grupo de trabalhadores que têm negadas as proteções trabalhistas concedidas à maioria dos trabalhadores nos Estados Unidos.
A pesquisa revela várias falhas sistêmicas na proteção dos trabalhadores agrícolas em Michigan, incluindo a exploração do emprego e do trabalho, a falta de acesso aos direitos fundamentais do trabalho e aos direitos sociais, desumanização, práticas ocupacionais discriminatórias e acesso insuficiente a cuidados de saúde e benefícios sociais.
Outras condições relatadas pelos trabalhadores agrícolas incluem um ambiente de trabalho hostil e abusivo, negação de acesso à água para beber ou uso do banheiro, ameaças de serem denunciados ao Escritório de Alfândega e Proteção de Fronteiras, e falta de cuidados gerais com a saúde e segurança dos trabalhadores.
Os pesquisadores apontam como solução a melhoria da legislação e da aplicação das leis existentes, além de um aumento no número de fiscais. Por exemplo, a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional dos EUA conta com apenas 850 inspetores responsáveis pela saúde e segurança de 130 milhões de trabalhadores em mais de 8 milhões de locais de trabalho em todo o país. Isso significa que há cerca de um inspetor para cada 70.000 trabalhadores.
A pesquisa entrevistou 35 trabalhadores agrícolas em quatro condados de Michigan, que trabalhavam em uma variedade de culturas e produções, como morangos, mirtilos, maçãs e aspargos, entre outras frutas e vegetais.
O estudo foi realizado enquanto os habitantes de Michigan desfrutam dos benefícios das colheitas de outono, que só são possíveis graças a milhares de trabalhadores agrícolas cujo trabalho é essencial para a indústria agrícola do estado. Esta indústria contribui com quase US$ 105 bilhões por ano para a economia, de acordo com o Departamento de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Michigan. Michigan é o segundo maior estado em produção agrícola, perdendo apenas para a Califórnia.
Os pesquisadores colaboraram com diversas organizações que atuam na comunidade agrícola em Michigan, como o Escritório de Assuntos Migrantes e o Centro de Direitos dos Imigrantes de Michigan.
Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano (mariosaturno@uol.com.br]