Quando foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (lei 10.836), em nove de janeiro de 2004, uma das questões mais recorrentes vindas de várias vozes críticas ao programa Bolsa Família dizia respeito à chamada “porta de saída”. O questionamento referia-se ao período no qual o beneficiário teria condições (ou não) de sair do programa e conquistar sua autonomia financeira.
Outros contrários ao Bolsa Família iam ainda mais longe ao alegar que o programa produziria uma geração de preguiçosos, acomodados a viver de “benesses” do Estado e sem qualquer disposição para tornarem-se independentes do orçamento público. Ou seja, o programa não tinha a tal “porta de saída”.
Mas os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) revelaram o contrário. O CadÚnico é a base de dados nacional de identificação das características sociais e econômicas das famílias de baixa renda. Um dos principais instrumentos do governo federal para selecionar os beneficiários do Bolsa Família.
Conforme os estudos com base nos apontamentos do CadÚnico, nestes 20 anos de implantação do Bolsa Família, 64% dos beneficiários deixaram o programa. A maioria daqueles que eram dependentes do programa, com 7 a 16 anos em 2005, por exemplo, saíram fora do cadastro 14 anos depois, em 2019.
O Bolsa Família, portanto, é um instrumento importante, senão fundamental, no rompimento do ciclo da pobreza no país. Aquela situação na qual uma geração ficava aprisionada numa condição de precariedade, semelhante à de seus pais. Em resumo, sem qualquer aspiração ou possibilidade de mobilidade social.
O CadÚnico revelou que o “mito” da geração eternamente dependente do benefício, preguiçosa e acomodada em sua situação não condiz com a realidade. Casos de filhos dos primeiros dependentes do Bolsa Família que hoje estão nas faculdades e em postos de qualidade do mercado de trabalho.
Nesta semana, por exemplo, reportagem publicada pela BBC News Brasil trouxe o exemplo de Dener Silva Miranda, de 31 anos, do Piauí. Hoje Miranda é engenheiro de software em uma empresa de Los Angeles, nos Estados Unidos.
"Na nossa família, o ciclo de pobreza estrutural foi quebrado. Mas não foi fácil. Quando paro para pensar na minha história, sei o quanto de tempo levou para isso acontecer. Não é trivial, de maneira alguma", afirma. Os pais de Miranda estão na primeira geração dos beneficiários do Bolsa Família, tendo começado a serem beneficiados ainda em 2000, quando o programa tinha o nome de Bolsa Escola, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
O Bolsa Família foi o aprimoramento do Bolsa Escola, agrupando sobre o mesmo benefício vários tipos de auxílios diferentes e, ao contrário das entregas de vales, priorizou o repasse financeiro aos beneficiários, de modo a utilizarem os recursos conforme suas necessidades.
Hoje, o Bolsa Família beneficia cerca de 21,1 milhões de famílias no Brasil. Além da questão da “porta de saída”, também é um programa fundamental para o Brasil ter iniciado novamente o ciclo positivo de crescimento para sair, novamente, do Mapa da Fome, da ONU. O país havia deixado o mapa no governo de Dilma Rousseff, mas as condições de miséria a qual os mais pobres ficaram relegados nas gestões de Temer e Bolsonaro levaram o Brasil de volta ao levamento. A expectativa do atual governo, agora, é que até 2026 o país deixe novamente o Mapa da Fome.
Um outro mérito do Bolsa Família é indireto, mas fundamental. Em muitas cidades do Brasil, os recursos vindos dos beneficiários do Bolsa Família, injetados nos setores de comércio e de serviços, tornam-se instrumentos importantes a movimentar a economia local, beneficiando também uma parcela da comunidade que não depende diretamente do dinheiro proveniente do benefício.
Deste modo, é perfeitamente possível considerar que o Bolsa Família, com sua estrutura de distribuição de renda e condicionalidades, oferece sim “portas de saída” para seus beneficiários. E, por extensão, destrói o mito de que a população, ao ser beneficiada, acomoda-se com o dinheiro recebido pelo governo federal e perde a disposição em sair da condição de pobreza.
Na verdade, a parcela mais prejudicada da sociedade prova que tendo condições adequadas de sobrevivência, algum suporte financeiro e boas oportunidades é perfeitamente possível romper o ciclo da pobreza e tornar o Brasil um país menos desigual.
Maurici é deputado estadual (PT-SP)