O homem de 52 anos, que pisou na cabeça da própria mãe, de 81 anos - só parou quando começou a sair sangue pela boca -, neste fim de semana, em Itatiba, foi solto pela Justiça mediante liberdade provisória, concedida durante audiência de custódia. Para o juiz, o fato de ser réu primário e "inexistir" risco concreto à ordem pública ou a investigação, pesaram na decisão. Por outro lado, com a medida protetiva concedida à mãe, ele está proibido de ter qualquer tipo de contato com ela ou com a namorada, testemunha no processo.
Em sua avaliação, que acabou na liberação do indiciado, o juiz disse: "Apesar de ter sido supostamente praticado no âmbito doméstico, com violência e ameaça à sua mulher (mãe), o acusado é tecnicamente primário. Deste modo, em vista da natureza do delito e ausente indícios de grande periculosidade do indiciado, que é primário, inexiste, portanto, risco concreto à ordem pública ou à investigação criminal, e não se justifica a medida drástica e excepcional da prisão preventiva, bastando, no caso, a fixação de medidas cautelares alternativas previstas, bem como de medidas protetivas prevista na Lei Maria da Penha. Por todo o exposto, defiro a liberdade provisória e, em substituição à prisão, entendo necessária a fixação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, consistentes em: a) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades; b) proibição de ausentar-se da comarca por mais de 10 dias sem prévia autorização do juízo; c) comparecer a todos os atos do processo e não mudar de endereço sem prévia comunicação e autorização judicial. Não cumprida tal condição, nova prisão preventiva poderá ser decretada"
Com relação à medida protetiva: "O Ministério Público opinou pelo deferimento das medidas protetivas pleiteadas. Além disso, além das medidas cautelares anteriormente especificadas, atentando-se para as declarações da ofendida, que evidenciam a existência de risco para a integridade física e psíquica, defiro as seguintes medidas protetivas que foram postuladas pela vítima, determinando ao indiciado: a) afastamento do lar; b) não mantenha contato com as ofendida e testemunhas por qualquer meio de comunicação; c) não se aproxime da ofendida e testemunhas, fixando-se limite mínimo de distância de 200 metros; e d) proibição de frequentar o local de trabalho da vítima. As medidas devem ser cumpridas, sob pena de decretação de prisão preventiva".
RELEMBRE O CASO
Um homem de 52 anos foi espancado por vizinhos, que invadiram sua casa para agredi-lo após ele bater na própria mãe, de 81 anos, inclusive pisando na cabeça dela até provocar sangramento pela boca. O caso aconteceu em Itatiba (o nome do bairro não será divulgado para preservação da vítima), na noite deste domingo (18). A Guarda Municipal foi acionada e deteve o filho da vítima, conduzindo-o ao Plantão Policial, onde o delegado Rodrigo Carvalhaes determinou sua prisão em flagrante e representou por sua preventiva, uma vez que a mãe solicitou medida protetiva de urgência.
Mãe e filho moram juntos há seis meses, desde que a esposa dele pediu o divórcio e ele foi pedir abrigo a ela. Desde então, de acordo com a vítima, ele sempre a agride e a ofende, sobretudo quando está alcoolizado - o que acontece todos os dias. Neste domingo ele voltou a atacá-la, lhe dando dois tapas no rosto, motivo pelo qual a namorada dele - que é da Bahia, o conheceu pela internet, e há seis dias veio para Itatiba para conhecê-lo pessoalmente -, saiu na rua para pedir socorro a vizinhos.
A Guarda Municipal foi acionada mas, quando chegou, ele já havia deixado o local. Os GMs então foram embora e, pouco tempo depois, ele retornou bêbado, e foi dormir. Depois de duas horas ele acordou transtornado e passou a ofender a mãe de todas as formas, acusando-a de ter atrapalhado o casamento dele. Em determinado momento ele voltou a agredi-la e a jogou no chão. Em seguida, passou a pisar na cabeça dela contra chão, além de dar socos em seu rosto, até que começou a sair sangue pela boca da vítima.
Com os gritos de socorro da mãe e também da namorada dele, vizinhos se juntaram, invadiram a casa e o espancaram. As agressões perduraram até a chegada novamente da GM, que o deteve - os vizinhos 'justiceiros' deixaram o local sem serem qualificados.
Todos foram conduzidos à delegacia, onde o filho, muito embriagado, preferiu não dar sua versão dos fatos. Já sua namorada e a mãe, contaram tudo detalhadamente como aconteceu. A idosa, inclusive, pediu para constar em depoimento que o agressor é filho biológico do irmão dela, que faleceu quando ele ainda era recém-nascido, fazendo com que ela o adotasse. Disse ainda, que ele tem problemas psicológicos, toma medicamento controlado e sempre a maltratou.
Carvalhães o prendeu em flagrante por violência doméstica, lesão corporal, ameaça e injúria. Ele foi conduzido ao Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista, onde vai aguardar ser submetido à audiência de custódia.