A venda do meio-campista Alex Santana do Athletico-PR ao Corinthians pode render uma ‘bolada’ aos cofres do Paulista. Clube formador do atleta, o Galo tem direito a receber uma porcentagem do valor da transferência, estimada em R$ 13,6 milhões, no prazo de 30 dias.
Alex Santana vestiu a camisa do Paulista nas categorias de base, entre 2010 e 2012, no sub-15 e sub-17, e em seguida foi para o sub-18 do Internacional.
VALOR
De acordo com a Lei Geral do Esporte, a porcentagem que o clube formador tem direito a receber pela transferência varia de acordo com o tempo exato de formação e a idade do atleta no período. A advogada especializada em Direito Desportivo, Mariana Chamelette explicou como o cálculo é feito. “O clube que forma um atleta tem o direito a receber uma porcentagem do valor de transferência do jogador para outra equipe, conhecido como Mecanismo de Solidariedade. Isso visa recompensar os clubes que investem na formação de atletas e incentivar o desenvolvimento do futebol. Para calcular o percentual devido ao clube, é necessário ter acesso ao passaporte desportivo do atleta, documento em que constam todos os clubes pelos quais o atleta atuou e por quais períodos, e, na sequência, formalizar o cálculo à luz das normas vigentes. Esse cálculo irá depender das informações precisas do tempo pelo qual o atleta atuou pelo Paulista, para que se possa calcular dentro dos 6% destinados ao mecanismo de solidariedade nacional”, explicou a especialista.
De acordo com o artigo 102 da Lei Geral do Esporte, a proporção é dividida da seguinte forma: 0,5% (cinco décimos por cento) para cada ano de formação, dos 12 aos 13 anos de idade; II - 1% (um por cento) para cada ano de formação, dos 14 aos 17 anos de idade; III - 0,5% (cinco décimos por cento) para cada ano de formação, dos 18 aos 19 anos de idade.
A expectativa é que o clube receba de 1 a 3% do valor total da transferência do Alex Santana ao Corinthians. O custo da compra não foi divulgado oficialmente pelos clubes, porém, segundo o portal Trétis, especializado em notícias do clube paranaense, o Corinthians pagará cerca de R$ 13,6 milhões. Pelos cálculos, o Galo poderá receber de 136 mil a 408 mil.
Ainda de acordo com a advogada, caso o clube tenha bloqueios judiciais, o valor recebido poderá ficar indisponível para movimentação.
Em contato com o Jornal de Jundiaí, o Paulista afirmou que já pediu à Fifa o passaporte do atleta, que vai mostrar exatamente o caminho que Alex fez na carreira e dará a porcentagem exata que o time jundiaiense tem direito a receber.
Segundo a especialista, o prazo estabelecido pela Lei Geral do Esporte para pagamento do mecanismo de solidariedade é de 30 dias após a conclusão da transferência. Caso o clube não arque com o pagamento, há possibilidade de multa.