Nesta segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Jundiaí (CMJ) foi palco de uma intensa sessão extraordinária para discutir o reajuste dos servidores públicos municipais, por meio do Projeto de Lei nº 14323/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que propunha o reajuste para os servidores públicos dos vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão, além do auxílio-alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2024, e do Projeto de Lei nº 14324/2024, da Mesa Diretora, que reajusta os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Entretanto, o projeto foi retirado de pauta para permitir uma discussão mais ampla entre os poderes Legislativo e Executivo. Os servidores públicos contestaram veementemente o aumento proposto, argumentando que o percentual de 1,26% era inadequado e insuficiente para cobrir as necessidades básicas.
Além das manifestações na Câmara Municipal, os funcionários públicos também realizaram um "apitaço" na sede do Paço, onde também distribuíram cartazes contra o PL.
ENTENDA O MOTIVO
Um dos pontos mais criticados pelos servidores foi a disparidade entre o reajuste proposto para eles e o aumento aprovado para os vereadores. Atualmente, os vereadores recebem um salário mensal de R$10.438,63, totalizando R$125.263,56 por ano. Com o reajuste aprovado, o salário dos vereadores passaria para R$15.897,71, totalizando R$211.439,54 anualmente.
De acordo com o IBGE o salário médio do trabalhador jundiaiense, em 2021, ano em que foi realizado o último levantamento, é cerca de R$4,7 mil ou 3,3 salários mínimos na cotação atual. Ou seja, o salário dos vereadores é mais que o triplo da média em Jundiaí.
A votação que aprovou o projeto ocorreu em uma sessão extraordinária anterior, no dia 6 de junho de 2023, com 12 votos a favor e 7 contra, entre os 19 vereadores. A justificativa para o aumento dos salários dos vereadores foi a falta de reajuste desde 2012. No entanto, os servidores públicos argumentam que a mesma justificativa poderia ser aplicada a eles, tornando ainda mais injusta a disparidade entre os aumentos.
O QUE ELES QUEREM
Entre as demandas dos servidores, destacam-se: a reposição integral da inflação do período, a ser paga em maio de 2024; um aumento real de 2%, com pagamento antecipado para abril do mesmo ano; e a implementação de um cartão alimentação no valor de R$1.300,00. Diante desses embates e da insatisfação dos servidores, a discussão sobre o reajuste dos salários segue em aberto, enquanto os debates entre os poderes executivo e legislativo prometem continuar acalorados.