21 de novembro de 2024
OPINIÃO

Os meus e os seus dados passeando na rede


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Você já foi à farmácia para comprar um simples analgésico e, ao chegar ao caixa, uma atendente muito simpática e sorridente solicita seus dados, para fazer um "cartão fidelidade", que lhe dará o direito a vantagens e descontos, ao acumular pontos durante as compras. É apenas um "cadastrinho", informa ela. Mas não é só na farmácia. Tem o cartão do supermercado, das lojas de e-commerce e, pasmem, o estacionamento de um dos shoppings centers, de Jundiaí, começou a cadastrar as placas dos carros, os dados pessoais do motorista e o número do seu cartão de crédito.

Não basta mais ter um "tag" de pagamento automático instalado no para-brisa do seu automóvel. Ele também precisa ser registrado. Tudo em nome da agilidade, facilidade, sem perda de tempo na hora de fazer o pagamento nas maquininhas inteligentes de recebimento, ou abrir as cancelas de entrada e saída.

São os seus dados, os meus dados circulando na rede, tecnicamente, em computadores "seguros", com empresas seguidoras da LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, instituída no Brasil em 2019 e que entrou em vigência em 2021. A LGPD assegura ao cidadão a privacidade, direitos e obrigações de indivíduos e organizações em relação à coleta, uso, retenção, divulgação e exclusão de informações pessoais, definição do AICPA (American Institute of Certified Public Accountants).

Vazamentos, vendas de dados pessoais, ciberataques, demonstram a vulnerabilidade do armazenamento de dados pelas organizações. Foram 286 mil brasileiros que tiveram seus e-mails, senhas, números de telefones, documentos pessoais como CPF, RG, expostos, por meio de informações na internet, segundo pesquisa realizada pela SurfShark, empresa especializada em privacidade. Os também chamados dados sensíveis, descritos na LGPD como aqueles que falam sobre origem racial ou étnica; convicção religiosa; opinião política; filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; saúde ou à vida sexual; genético ou biométrico, se tornaram públicos.

Mais ainda. No início deste ano, ocorreu o maior vazamento da história denominado a "mãe de todos os vazamentos" (MOAB, na sigla em inglês), descoberto pela Security Discovery, junto à equipe do site CyberNews. Os pesquisadores em cibersegurança encontraram uma plataforma com 26 bilhões de dados entre e-mails, telefones, senhas, endereços, números de cartões e outros documentos. Trinta e nove deles são brasileiros. Estavam na lista Lojas Riachuelo, Pernambucanas, Habib's, Ragazzo, Petrobras e até serviços públicos, como a Universidade de São Paulo (USP) e a SP Trans. 

A Serasa Experian, em dezembro de 2023, foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de comercializar dados sobre os hábitos de consumo de mais de 223 milhões de brasileiros vivos e falecidos. O Instituto Sigilo também chegou a alertar para a possibilidade de vazamento de dados de cartões de crédito e débito. O caso está sendo investigado.

Independentemente das inúmeras recomendações dos órgãos públicos ou não ligados à cybersegurança e à implementação da LGPD, sugiro começarmos a questionar e talvez pensarmos duas vezes antes de deixarmos as facilidades e os bônus nos seduzirem. Essas facilidades podem nos custar caro conforme nos mostram os exemplos acima.

Rosângela Portela é jornalista, mentora e facilitadora (rosangela.portela@consultoriadiniz.com.br)