16 de julho de 2024
OPINIÃO

Formação profissional no Ensino Médio

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Quem faz ensino técnico terá, ao longo da vida profissional, remuneração 32% maior do que os jovens que terminam o Ensino Médio regular e não fazem curso superior. Este é a principal conclusão e um estudo de economistas do Insper, que calculou os benefícios econômicos do ensino profissionalizante para os estudantes.

Outra pesquisa (encomendada pelo Itaú Educação e Trabalho e Fundação Roberto Marinho) mostra que os jovens sabem do valor da qualificação profissional. Entre quem tem de 15 a 29 anos e deixou a escola antes de finalizar o ciclo básico 73% gostariam de terminá-lo. E, desses, 77% têm vontade de concluir os estudos cursando o Ensino Médio Técnico.

Vale destacar que, no Brasil, cerca de 20% das pessoas nesta faixa etária (8,8 milhões de brasileiros) não terminaram o ciclo básico, segundo dados do último Censo Escolar da Educação Básica, referente a 2023.

Governos, instituições e estudiosos da educação buscam maneiras de manter os alunos na escola no Ensino Médio, quando a evasão é maior. Seria muito bom se as soluções passassem pelos cursos técnicos, de modo que, ao concluir o ciclo básico, o jovem tenha uma profissão que lhe dará uma perspectiva de futuro.

Neste sentido, o Senai-SP está apoiando o governo paulista, que decidiu ampliar a oferta de cursos técnicos no estado para os estudantes do Ensino Médio. A iniciativa vai ao encontro dos anseios dos jovens. Uma pesquisa da Secretaria Estadual de Educação detectou que 57% dos alunos da 1ª série querem ter uma formação técnica nos demais anos desta etapa escolar.

Assim, desde o início do ano, o Senai-SP disponibilizou aos alunos das escolas estaduais da 2ª e 3ª séries, que escolheram o itinerário formativo técnico, 23 cursos com 1.200 horas de formação. Há uma variedade de opções, como na área de Tecnologia da Informação - a exemplo de desenvolvimento de sistemas e redes de computadores -, de biotecnologia, design em calçados, edificações, processos gráficos, portos, entre outros. Para cumprir a carga horária, os estudantes da rede estadual passam dois dias por semana numa unidade do Senai-SP em regime integral.

O governo federal, por sua vez, acaba de lançar um programa com o qual espera estimular os estados a investirem no ensino técnico no Ensino Médio, o "Juros por Educação". Como várias unidades da federação reivindicam a redução das taxas cobradas das dívidas com a União, o Ministério da Fazenda encontrou uma saída criativa - veremos se, na prática, vai funcionar.

Pela proposta, os estados que aderirem ao programa terão uma redução temporária (entre 2025 e 2030) dos juros aplicados aos contratos de refinanciamento de dívidas se colocarem parte dos recursos em educação profissionalizante. Por exemplo: a taxa de juros real será de 3% se metade da economia no serviço da dívida proporcionada pela redução dos juros for investido na criação e ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico. E será de 2% se toda a economia for revertida para esta modalidade educacional.

Já o projeto do Novo Ensino Médio aprovado na Câmara, porém, deixa em xeque a efetividade do itinerário formativo técnico. No acordo costurado, a grade comum dos cursos técnicos ficou em 2.100 horas. Como ao todo são 3 mil horas de estudos no Ensino Médio, sobrariam 900 horas, carga insuficiente para uma formação de qualidade.

Para contornar este problema, ficou estabelecida a possibilidade de aproveitar 300 dessas horas para complementação das aulas profissionalizantes. A conferir como o projeto sairá do Senado.

Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do CIESP e 1º diretor secretário da FIESP (vfjunior@terra.com.br)