25 de março: 5 curiosidades sobre a Constituição

O dia 25 de março é conhecido no Brasil como Dia da Constituição. Foi nessa data que, em 1824, o país outorgou seu primeiro documento, redigido após a independência e em vigência no periódo monárquico.

No entanto, pouco se sabe sobre toda a história que envolveu os bastidores políticos no Brasil. O JJ te conta.

1) Ao longo de sua história, o Brasil teve um total de sete Constituições

Dessas, três foram outorgadas (impostas pelo governo) e quatro foram promulgadas (aprovadas após debates entre os parlamentares). A de 1824 garantia os interesses do imperador, dando-lhe poderes sobre o país acima do restante do país por meio de um mecanismo chamado Poder Moderador. Já a atual Constituição brasileira foi promulgada em 1988 e ficou conhecida como Constituição Cidadã.

2) O Brasil precisava de uma Constituição para ser o Brasil

Com a conquista da independência, "era necessária a existência de uma Constituinte para elaborar uma Constituição. "Esse evento estava em formação desde antes de o Brasil passar pelo seu processo de independência, afinal, José Bonifácio, um dos homens mais próximos de D. Pedro I, tinha realizado convocação para Constituinte em junho de 1822. A assembleia formada para tanto foi composta por 90 deputados.

3) Sempre houve polarização

Isso não é exclusividade dos partidos atuais. A Constituinte brasileira era dividida em dois grandes grupos. Os Conservadores, conhecidos como “partido português”, eram defensores da implantação de uma monarquia absoluta no Brasil. E os Liberais, conhecidos como “partido brasileiro”, dividiam-se em dois subgrupos: os “moderados” e os “exaltados”, que defendiam uma monarquia constitucional, e alguns destes até defendiam um sistema republicano.

4) A atual Constituição nasceu após o fim da Ditadura Militar

A Constituição de 1988, a última criada no Brasil, é a mais democrática de todas as sete já existentes. Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como Constituição Cidadã. Foi resultado de um amplo debate que se estendeu durante mais de um ano e simbolizou o início da Nova República. Ela estabele o sufrágio universal, que é o poder de cidadãos e cidadãs participarem direta ou indiretamente das decisões do país e o direito de votar e de concorrer a cargos eletivos. Hoje, de acordo com a Constituição em vigor, o voto é direto, secreto, universal e periódico, sendo essa uma de suas cláusulas pétreas.

5) Uma das figuras cruciais nesse processo foi Ulysses Guimarães

Político e advogado brasileiro e um dos principais opositores à ditadura militar, Ulysses Guimarães era quem presidia a Assembleia Nacional Constituinte quando a Constituição de 1988 foi outorgada. Foi ele quem a chamou de Constituição Cidadã, pelos avanços sociais que incorporou no documento. Em seu discurso no dia da outorga, ele disse:

"A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja o nosso grito."