21 de dezembro de 2024
OPINIÃO

Esperanças renovadas 2

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Chegamos a mais um novo ciclo com esperanças renovadas e confiantes por melhoras substanciais, pois a cada dia que passa mais aprendemos com os erros e/ou acertos.

Esperanças renovadas a partir das mensagens natalinas e votos para o ano que se inicia, as quais carregam ampla expectativas sobre aspectos de solidariedade, amor, respeito ao próximo, redução das maldades e desigualdades, convivência pacífica entre os seres humanos.

É certo que a diversidade faz parte da vida humana e nos destinos de cada pessoa. Também acredito que muitos fatos ocorrem pela vontade daqueles que por se acharem que ocupam patamar superior, pensa que tem o direito de dificultar a trajetória do diferente pelo gênero, orientação sexual, raça, idade, condição financeira, entre outros subterfúgios.

Tenho notado que grande parte dessas diferenças se reduzem na medida em que os retrógrados estão deixando esse plano de vida e os descendentes com mais acesso à educação de qualidade e convivência com o diferente, amplia a aceitação e proporcionalmente a desigualdade se reduz.

Ainda que haja grupo resistindo à convivência pacifica, insisto em destacar que, diante de tais hipóteses, a mão pesada da lei deve ser aplicada e com rigor.

Já tive a oportunidade de dizer neste espaço e por onde passo, que o Brasil conta com legislação mais que suficiente para coibir todo tipo de abuso, apenas faltando proximidade com a realidade e formação dos "detentores do poder" e que devem agir diante dessas ocorrências.

Digo isso porque o Brasil confessa praticas racistas, de desigualdade, não combate a pobreza, bastando simples leitura ao que estabelece o art. 3º da Constituição Federal. Nesse caminho o Conselho Nacional de Justiça tornou obrigatória, a partir de março/23, a formação continuada dos magistrados e magistradas nos temas relacionados a direitos humanos, gênero, raça e etnia, confirmando o que também apregoo há tempos, pois que já se confirmou que o judiciário ainda é composto em maioria por homens, brancos, jovens, judaicos cristãos.

Não bastasse o distanciamento da realidade é de conhecimento geral que todo material jurídico de qualquer ramo do direito (tributário, civil, constitucional, penal, trabalhista...) tem e recebeu forte influência dos ensinamentos bíblicos e são interpretados como verdade única e absoluta, já rebatidos, inclusive, pelo Papa Bento XVI, afirmando que "Nem toda a verdade está na bíblia e nem tudo que está na bíblia é verdade".

Com o sempre elevado respeito a todos os segmentos religiosos, essa postura precisa ser revista, notadamente pela profusão das religiões, bem assim o elevado número de pessoas que não nutrem fé alguma, sendo também muito certo que, ao prestigiar um único segmento, todos os demais são discriminados e - como sabemos - discriminar é crime.

Esperanças se renovam também nessa linha de raciocínio e acompanhando as mensagens enviadas nos dias de festas, independente da origem, acredito que se tratam de votos verdadeiros e sinceros.

Esperanças se renovam confiando na formação e educação de qualidade com olhar diretamente relacionado aos direitos humanos enquanto humanos direitos sem distinção sejam eles quais forem.

Esperanças se renovam a partir da difusão da verdade verdadeira desde os primeiros dias nos bancos escolares e, a partir de então, exigir ou utilizar na avaliação das pessoas a tal meritocracia que, atualmente, leva em conta primordialmente o gênero masculino, jovem e branco.

Esperanças se renovam a partir da educação de qualidade evitando distorção da realidade e o maldoso mascaramento da verdade com o propósito de manter a exclusão e a sensação de inferioridade, fazendo-nos lembrar e refletir sobre a frase do Mestre Milton Santos: "A força da alienação vem dessa fragilidade dos indivíduos quando apenas conseguem identificar o que os separa e não o que os une".

Esperanças renovadas, pois esse quadro está em franca mudança, não só pelo número de personagens, mas também pela potência decorrente da oferta de oportunidades despontando talentos até então ignorados.

Eu tenho esperança (do verbo "esperançar").

Eginaldo Honorio é advogado, doutor Honoris Causa e conselheiro estadual da OAB/SP (eginaldo.honorio@gmail.com)