Ao fim do ano mais quente da história - resultado das mudanças climáticas e dos efeitos das contínuas emissões de gases de efeito estufa, combinadas com El Niño -, a COP28 chegou a um resultado histórico. Pela primeira vez, os quase 200 países que participam da conferência do clima, realizada nesta edição em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, acordaram que o mundo deve se afastar dos combustíveis fósseis.
Em função dos eventos climáticos extremos que têm ocorrido no planeta com cada vez mais frequência, a pressão para que os países se movam logo para uma economia de baixo carbono vem aumentando. Este é um grande desafio, uma vez que os combustíveis fósseis, hoje, respondem por 80% da energia do mundo. Mas o acordo sugere caminhos, entre os quais triplicar as energias renováveis e dobrar a eficiência energética até o fim da década.
Neste contexto, o Brasil é, necessariamente, um protagonista desta nova era. Como tem a matriz energética mais limpa e diversificada do planeta, os produtos brasileiros já são mais competitivos pela ótica da pegada de carbono.
A soja com menor emissão de gases de efeito estufa que chega à China é a nossa, assim como o aço e o alumínio nacionais também emitem menos carbono em seu processo produtivo, segundo Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil. Vale destacar que a Alemanha, por exemplo, almeja ter em 2050 a matriz energética que temos hoje.
Para a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, as diretrizes estabelecidas em Dubai têm o potencial de destravar os investimentos no Brasil, uma vez que o país tem uma miríade de combustíveis renováveis a oferecer.
Da mesma forma, como o documento final menciona o financiamento para soluções de descarbonização baseadas na natureza, o país larga na frente em função dos seus abundantes recursos naturais. "O Brasil tem vantagens comparativas na economia de baixo carbono. Agora é focar em como transformá-las em vantagens competitivas", afirma Toni.
Anúncios já foram feitos durante a própria COP28. O Mubadala Capital, por exemplo, subsidiária de gestão de ativos globais do fundo soberano dos Emirados Árabes, formalizou um investimento de US$ 2,5 bilhões em um projeto de biocombustíveis a partir da macaúba, uma palmeira nativa brasileira.
O roteiro para os próximos encontros já foi traçado. Na COP29, que será no Azerbaijão, serão discutidos os meios de implementação e financiamento da meta da paulatina eliminação dos combustíveis fósseis.
E na COP30, que será realizada no Brasil, em Belém, as novas metas nacionais de redução de gases de efeito estufa, as NDCs, terão que ser alinhadas ao acordo deste ano. Segundo Toni, neste item, o Brasil também sai na frente porque já tem uma NDC mais ambiciosa e forte do que outros países de igual dimensão que, agora, terão de acelerar a descarbonização.
O Brasil, aliás, defendeu e conseguiu que fosse criado um grupo para incentivar metas mais ambiciosas de NDCs. O trabalho será conduzido pelas presidências das COPs 28, 29 e 30. Uma das diretrizes será incentivar NDCs que incluam todos os setores da economia, bem como todos os gases que causam o efeito estufa, algo que não era requerido.
Diante emergência climática que vivemos, o Brasil é um ator fundamental nesta era da descarbonização e tem de aproveitar as oportunidades que certamente surgirão para impulsionar o desenvolvimento do país.
Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do CIESP e 1º diretor secretário da FIESP (vfjunior@terra.com.br)