Até o mês de novembro do corrente ano, a Fazenda Estadual distribuiu “BOLÃO DE ICMS” no valor bruto de R$ 44.532.036.293,33 para os 645 municípios paulistas. Desse total foram retidos 20% para o FUNDEB, no valor equivalente a R$ 8.906.407.258,67. Assim sendo, os 645 municípios paulistas, no seu conjunto, receberam transferências líquidas de ICMS no total de R$ 35.625.629.034,66.
Cada município paulista tem o seu índice percentual que é utilizado para obter a sua fatia no “BOLÃO DE ICMS”.
Dentre os treze municípios integrantes da Região em pauta, JUNDIAÍ é aquele que mais recebeu transferências de ICMS, no mencionado período. Com Índice Percentual de ICMS de 1,869351%, o município recebeu transferências no valor bruto de R$ 832.777.073,13. Desse valor foram deduzidos 20% para o FUNDEB, equivalente a R$ 166.555.414,63, resultando no valor líquido de R$ 666.221.658,50. O valor recebido por Jundiaí equivale a 34,38% do total transferido para os 13 municípios pesquisados.
Na segunda posição ficou Cajamar com transferências brutas no valor de R$ 292.025.481,68.
Na 13ª e última posição, ficou Morungaba com o valor bruto de R$ 15.918.614,13.
Na planilha a seguir, o leitor visualizará o valor que coube a cada um dos municípios pesquisados.
VALORES PER CAPITA
Até o mês de novembro, Louveira é o município que mais recebeu recursos do ICMS para cuidar de cada morador: R$ 5.309,50.
Louveira recebeu 58,85% a mais do que Cajamar para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 62,41% a mais do que Vinhedo para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 92,28% a mais do que Cabreúva para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 159,64% a mais do que Itupeva para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 182,58% a mais do que Jundiaí para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 343,91% a mais do que Jarinu para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 351,93% a mais do que Valinhos para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 357,62% a mais do que Morungaba para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 450,22% a mais do que Itatiba para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 466,15% a mais do que Pirapora do Bom Jesus para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 645,27% a mais do que Campo Limpo Paulista para cuidar de cada morador.
Louveira recebeu 662,51% a mais do que Várzea Paulista para cuidar de cada morador.
Na planilha a seguir, o leitor poderá conferir o valor bruto per capita que coube a cada um dos municípios pesquisados
Gildo Canteli é economista (gildo.canteli@gmail.com)