A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento divulgou através da Resolução nº 56, de 10/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 16/10/2023, os Índices Percentuais de ICMS (definitivos) para o exercício financeiro de 2024.
A receita dos Impostos Municipais (IPTU, ISSQN e ITBI) tem peso de 5% (cinco por cento) no cálculo do Índice Percentual de ICMS dos municípios paulistas.
No ano de 2022, a receita de impostos municipais dos 645 municípios paulistas totalizou R$ 84.646.476.868,00. Ocorreu acréscimo nominal da ordem de 11,24% sobre o valor de 2021 que havia totalizado R$ 76.093.351.735,00.
Os treze municípios da Região Ampla de Jundiaí, o ano de 2022, arrecadaram impostos municipais no total de R$ 1.947.198.716,00, equivalente a 2,30% do total estadual.
Na região ocorreu acréscimo nominal da ordem de 10,63% sobre o valor de 2021 que havia totalizado R$ 1.760.121.039,00.
Jundiaí é o município que mais arrecada impostos municipais na região em estudo, totalizando R$ 767.479.649,00, respondendo por 39,41% de toda arrecadação regional.
O crescimento da receita de impostos municipais em Jundiaí foi de 14,59%, já que em 2021 arrecadou R$ 669.761.327,00. Jundiaí ocupa a 13ª posição no ranking estadual, superando 632 municípios paulistas.
Na segunda posição vem Cajamar com R$ 253.457.902,00. No ranking estadual Cajamar ocupa a 38ª posição, superando 607 municípios paulistas.
Valinhos ocupa a 3ª posição no ranking regional com arrecadação de R$ 237.007.908,00
Na nossa região, os três municípios que menos arrecadam impostos municipais são Cabreúva com R$ 40.736.651,00, Pirapora do Bom Jesus com R$ 10.511.062,00 e Morungaba com R$ 7.392.729,00.
Na planilha a seguir o leitor visualizará o total de impostos municipais (IPTU + ISSQN + ITBI) arrecadado em cada um dos treze municípios integrantes da Região Ampla de Jundiaí, e respectiva posição nos rankings regional e estadual, no ano de 2022.
RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA PER CAPITA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, NO ANO DE 2022.
Nesse ranking regional, Cajamar ocupa a 1ª posição com arrecadação per capita de R$ 2.734,50. No ranking estadual ocupa a 11ª posição, superando 634 municípios paulistas.
Na 2ª posição na região vem Valinhos com arrecadação per capita de R$ 1.875,46. Vinhedo ocupa a 3ª posição com arrecadação per capita de R$ 1.803,55 e JUNDIAÍ ocupa a 4ª posição com arrecadação per capita de R$ 1.731,60.
Várzea Paulista registra a menor arrecadação per capita de impostos municipais na Região Ampla de Jundiaí e a 439ª posição no ranking estadual, com arrecadação per capita de apenas R$ 437,56.
A arrecadação per capita média da região em estudo é de R$ 1.506,05 por habitante e a média per capita estadual é de R$ 1.905,97.
Na planilha a seguir o leitor visualizará o total de impostos municipais (IPTU + ISSQN + ITBI) arrecadado PER CAPITA, em cada um dos treze municípios integrantes da Região Ampla de Jundiaí e respectiva posição nos rankings regional e estadual, no ano de 2022.
Observação: Nesse estudo, foi considerada a população divulgada pelo IBGE em 27/10/2023, quando três municípios da nossa região tiveram acréscimo e três municípios tiveram diminuição do número de habitantes, em relação aos números divulgados anteriormente pelo próprio IBGE relativamente ao CENSO DEMOGRÁFICO/2022.
Gildo Canteli é economista (gildo.canteli@gmail.com)