O que era uma suspeita se confirmou: julho de 2023 foi o mês mais quente da história. O calor extremo registrado no verão do hemisfério norte deixava pouca margem para dúvidas: a temperatura média na superfície do globo superou em 1,5°C a da era pré-industrial, segundo o Programa de Observação da Terra da União Europeia, o Copernicus.
Este número tem um peso simbólico porque 1,5ºC é o aumento tolerado de temperatura conforme o Acordo de Paris– só que por um longo período de tempo – até o fim do século. Até o momento, o ano de 2023 caminha a passos céleres para bater o recorde histórico de calor. Daí o secretário-geral da ONU, António Guterres, ter declarado que a era do aquecimento global acabou e que a era da ebulição global começou.
Neste cenário, o Brasil é um importante player na agenda climática, pois concentra grande área de floresta e a Amazônia tem papel central na regulação do clima, uma vez que seu extenso bioma ajuda a equilibrar a temperatura do planeta e a absorver dióxido de carbono.
A iniciativa brasileira de reunir os oito países amazônicos (Colômbia, Equador, Guiana, Venezuela, Peru, Suriname e Bolívia, além do Brasil) em uma cúpula, realizada na semana passada em Belém, mostrou a liderança do país no tema. E o diálogo entre as nações integrantes da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) foi um avanço no campo diplomático.
Aliás, nos próximos dois anos, o Brasil tem uma oportunidade de ouro para firmar essa liderança e ser uma voz global relevante. Irá presidir o G20 em 2024 e sediar a COP 30, em 2025. Em relação ao clima e meio ambiente, o governo brasileiro tem defendido que as nações ricas financiem investimentos em projetos de conservação de países que ainda têm florestas. Promovendo, assim, o desenvolvimento sustentável dessas regiões com proteção ambiental e a geração de emprego e renda.
Embora metas detalhadas não tenham sido definidas no encontro em Belém, os países chegaram a algumas convergências. Concordaram que é preciso evitar o ponto de não retorno da Amazônia, ou seja, a savanização da floresta; que é necessário cobrar das nações desenvolvidas o pagamento de recursos para mitigar o impacto das mudanças climáticas, medida já acordada em cúpulas anteriores, mas que não é cumprida; que os territórios indígenas e os direitos humanos na região devem ser respeitados; e que a OTCA deve ser fortalecida em uma aliança regional, fomentando a colaboração no combate ao desmatamento.
O governo federal, aliás, já estabeleceu o compromisso de zerar o desmatamento até 2030 em todos os biomas. Dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam que, nos primeiros sete meses do ano, houve redução de 42,5% na área desmatada conforme o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) em comparação com mesmo período do ano passado.
Questões mais polêmicas, como a exploração de novos campos de petróleo, a exemplo da região da foz do Amazonas, ficaram de fora da Declaração de Belém. O documento, porém, traz a decisão de se iniciar um diálogo entre os países sobre a sustentabilidade de setores como mineração e hidrocarbonetos (petróleo) para atender aos objetivos da agenda 2030, na qual constam as 17 metas globais de desenvolvimento sustentável definidas pela ONU.
A agenda climática e ambiental veio para ficar. Como importante ator global nesses temas, o Brasil precisa exercer sua liderança e ser ouvido.
Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do Ciesp e 1º diretor secretário da Fiesp (vfjunior@terra.com.br)