Um dos fatores primordiais para a competitividade de um país ou empresa é operar junto à fronteira tecnológica. Ou seja, ter máquinas e equipamentos atualizados, de modo a melhorar continuamente a produtividade e, assim, disputar o mercado em condições favoráveis. Já discutimos neste espaço, mais de uma vez, como este é um jogo que o Brasil vem perdendo há muitos anos.
No caso do setor industrial, uma pesquisa divulgada na semana passada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dimensionou o problema. O parque industrial brasileiro envelheceu e não foi renovado. As máquinas e equipamentos do segmento têm, em média, 14 anos, e 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade indicada pelo fabricante como ciclo de vida ideal. No levantamento, foi considerado o maquinário utilizado na indústria extrativa e na de transformação, sem contar os materiais de escritório e os equipamentos de transporte.
Um parque industrial obsoleto limita a capacidade de incorporar inovações tecnológicas, melhorar a eficiência energética e a intensidade das emissões de gases de efeito estufa. Com o advento da indústria 4.0, os desafios são ainda maiores. Ainda que seja possível reformar o maquinário antigo para absorver as novas tecnologias digitais, à medida que a defasagem aumenta o processo se torna mais difícil e custoso em função da incompatibilidade com novos sistemas operacionais. E, segundo a pesquisa, 12% do parque industrial nacional ainda é das décadas de 1980 e 1990, praticamente na era pré-internet.
Para começar a reverter este quadro e estimular os investimentos, a Fiesp propôs ao governo a adoção da depreciação acelerada dos ativos. A equipe econômica sinalizou positivamente para a proposta e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que está sendo analisado o orçamento para este programa de incentivo à renovação de máquinas e equipamentos. Estão sendo avaliados valores entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões.
A situação é a seguinte: com a lenta renovação do parque industrial, os investimentos não estão cobrindo a depreciação, ou seja, o desgaste natural do maquinário. Hoje, o prazo de depreciação (perda de valor do ativo) do equipamento industrial é determinado pela Receita Federal (se estende por anos), período em que os valores são descontados do Imposto de Renda da empresa.
A sugestão da Fiesp é encurtar este período para o maquinário adquirido em 2024. Ou seja, acelerar o abatimento no IR para que ele se realize em um ano. É bom ressaltar que a depreciação acelerada não representa renúncia fiscal ou subsídio, pois o governo receberá os recursos nos exercícios fiscais subsequentes. Como a depreciação já terá ocorrido, não haverá mais valores a serem abatidos do lucro tributável.
Esta proposta está em linha com as melhores práticas internacionais. Os Estados Unidos já implementaram este mecanismo em diversas ocasiões seja em governos democratas ou republicanos - a última vez foi no governo Donald Trump -, assim como o Reino Unido.
Facilitar o investimento, aumentando a produtividade da indústria e, consequentemente, sua competitividade é importante para reverter o intenso processo de desindustrialização pelo qual o país passa. E uma indústria forte é condição necessária para o Brasil retomar o crescimento sustentado a taxas elevadas.
Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do Ciesp e 1º diretor secretário da Fiesp (vfjunior@terra.com.br)