08 de novembro de 2024
Opinião

Polícia sob suspeita

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A figura do policial normalmente é vista cercada de lendas, algumas verdadeiras, outras não. De fato, o policial não é uma pessoa normal, pois arrisca sua própria vida para salvar a de outras pessoas que sequer conhece. Isso não significa que ele é um anormal, que age de forma contrária às normas, já que a razão de ser da Polícia é proteger o cidadão de bem.

O policial é dotado de espiritualidade diferenciada. É um ator da vida real que para exercício da função amolda sua essência e seus conhecimentos ao caso concreto. O sucesso ou fracasso estão numa estreita faixa, e qualquer deslise pode ser trágico. As vitórias e recompensas, porém, são incomparáveis. Evitar um crime, salvar uma vida, investigar e prender um criminoso são tarefas únicas.

Ocorre que parte da sociedade não vê a atividade policial com bons olhos. Quando estão em perigo, chamam a Polícia e lembram de Deus. Passada a aflição, se esquecem de ambas entidades. Muitas vezes a razão dessa visão distorcida são antigos padrões de conduta que se eram aplicados no passado, já estão superados no presente. Hoje a Polícia é legalista e seus agentes são bem preparados, não só para a atuação combativa, como principalmente para obedecer fielmente a lei durante o exercício dessa função.

Infelizmente a visão míope da figura policial chegou aos tribunais, e algumas decisões judiciais têm invalidado ações legítimas das forças de segurança, sob o argumento de proteger a inviolabilidade de direitos das pessoas investigadas.

Talvez a mais importante questão em jogo seja a da abordagem policial à pessoas suspeitas em via pública. Segundo a legislação, para que um policial possa abordar alguém é necessário ter justa causa, ou seja, motivo concreto. Afinal de contas, quem é suspeito? Essa pergunta só pode ser respondida por aqueles policiais que em determinada situação presenciaram uma conduta que para eles dava a entender que algo de errado poderia estar acontecendo. Uma mudança de comportamento, nervosismo, desvio de olhar ou alteração de rota na condução de veículo.

E isso nada tem a ver com cor de pele, características físicas, etnia, vestimentas ou qualquer outro aspecto que possa sugerir que o policial é preconceituoso. Na realidade o bom e experiente agente de segurança é dotado do que chamamos de "tirocínio". É um sexto sentido adquirido com o passar do tempo, consistente em uma capacidade sensorial de antever fatos, pressentir comportamentos transgressores.

O policial age em defesa da sociedade. Se sua atuação for respeitosa e dentro dos ditames estabelecidos nas leis e regulamentos, nenhum constrangimento será sofrido pela pessoa alvo de uma abordagem. Eventuais transgressões e abusos devem ser apurados pelas corporações.

Julgar ou rotular a Polícia e os policiais é preconceito, tanto por parte da população, como infelizmente por operadores do Direito ou "especialistas em segurança" que analisam fatos fora do calor dos acontecimentos e em ambientes refrigerados e silenciosos.

Como ensina o filósofo brasileiro Luiz Felipe Pondé: "Não há sociedade civilizada sem a Polícia. Ela guarda o sono, mantém a liberdade, assegura a Justiça dentro da lei, sustenta a democracia. Ignorante é todo aquele que pensa que a Polícia seja inimiga da democracia".

Marcel Fehr é Delegado de Polícia no Estado de São Paulo