As moedas digitais, também conhecidas como criptomoedas, atualmente estão na "crista da onda" no mercado, atraindo milhares de clientes a nível mundial. Porém, tanta modernice disfarça o perigo de golpes e crimes cibernéticos. No Brasil, o Ministério Público está atento a essa situação e tem emitido alerta aos investidores brasileiros quanto à contratação de corretoras especializadas em criptomoedas, visto que uma quantidade significativa de capital já foi extraviada através de desfalque relativos aos ativos digitais.
Esclareço que as criptomoedas são ativos financeiros, como qualquer outro. "É como a sua moeda (real), ou como um título de crédito, ou uma ação na bolsa." O principal risco, então, é justamente com quem está se negociando esse ativo, que podem ser feitas através de bancos, de corretoras ou mesmo entre particulares.
O "x da questão" é saber a confiabilidade da instituição financeira ou da pessoa com quem se está realizando o negócio. E destacando: como qualquer ativo financeiro, seu valor depende da legislação de mercado, oferta e demanda, havendo grande instabilidade no valor dos criptoativos.
A fim de evitar que as pessoas que optarem por comprar caiam em verdadeiras ciladas financeiras, é recomendável que os cidadãos pesquisem o histórico das empresas, antes da assinatura do contrato, para evitar a perda do capital investido em farsas ou mesmo pirâmides financeiras. É preciso ter a certeza de que a corretora escolhida é bem-conceituada no mercado, com consistência financeira e soluções tecnológicas adequadas ao ecossistema. Também é de extrema importância o oferecimento de suporte técnico na língua portuguesa para a resolução de possíveis problemas.
A bem da verdade, é muito fácil cair em golpe quando não se conhece com propriedade aquilo em que está entrando. Nesse caso, oriento que, se moedas digitais são uma novidade na sua vida ou se a pessoa se sente insegura no assunto, a primeira coisa é não investir muito dinheiro. Moderar a sua aplicação limita a sua perda, porque, mesmo que você esteja lidando com uma casa honesta, são ativos que têm muita oscilação e devem ser enxergados como ativos de alto risco.
Outro ponto que merece atenção redobrada é saber com quem está lidando, saber se você está usando uma "exchange" regular, sediada no Brasil ou no exterior, e tomar cuidado se ele promete rentabilidade milionária, por exemplo. Tudo isso são sinais que devem ser observados com muita atenção. Lembrando que criptomoedas, especificamente, são ativos voláteis, cuja cotação varia a cada segundo e é muito difícil alguém te prometer uma rentabilidade fixa só com moedas digitais. Então, o primeiro cuidado é ter certeza que está entrando em um mundo totalmente instável, e não de renda fixa.
Aconselho separar um valor que não faça muita falta no orçamento para começar a investir em moedas digitais, enquanto o investidor iniciante aprende e tem mais segurança sobre o assunto e a tecnologia envolvida, para depois arriscar mais. Acredito que o investimento em criptomoedas veio para ficar, considerando que, em breve, até o Banco do Brasil aceitará pagamento de impostos com Bitcoins e outras criptomoedas.
José Roberto Charone é advogado (charoneadvogados.com.br)